Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 EXEQTE : Aroeira Guararapes Tecidos e Confecções Ltda Me ADVOGADO : 308989/SP - Rafael da Silva Simão EXECTDA : Ivanilda de Oliveira do Nascimento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003692-59.2016.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Eduardo de Toledo ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 273 RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 1002166-94.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Alessandro Pitol Arantes - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001164-89.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Ferreira da Rocha ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001166-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 PROCESSO :1002577-74.2016.8.26.0356 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Aparecida Teixeira Castangue ADVOGADO : 119415/SP - Helio Smith de Angelo REQDO : Ricardo Alexandre Castangue VARA:1ª VARA PROCESSO :1002568-15.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Massuia de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Ferreira da Rocha ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001166-59.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3834 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, cientificando-a, ainda, de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induz �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 227 Estado de São Paulo - Recorrido: Alceu Alex Vieira Rossini - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o recorrido ALCEU ALEX VIEIRA ROSSINI, portanto, devidamente intimado para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1779 incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1630 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JENIFER CRISTINA DA SILVA RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501155-65.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3048812/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO PEDRO BATISTA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 194 131 - 1001061-82.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Carlos Aparecido Martins - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (