Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3502 NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 1025496-94.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A P do N Ribeiro Comercio de Oculos Ltda. - Vistos, Tendo em vista a manifestação da exequente a p. 26, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 936 de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.Intime-se. - ADV: JOÃO RUBENS SILVA PRADO (OAB 295873/SP), PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB 132892/SP), LUIZ CARLOS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2331 (OAB 146752/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP) Processo 1013919-32.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Dever de Informação - Rafael Fernando da Silva Leite - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos.1. Fls. 162: Anote-se.2. Segue sentença.Int. - ADV: JULIANA GUARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1177 que não estivesse, o levasse a acreditar que o funcionamento da farmácia era irregular. Tudo isso o autor fez, ainda que com equívoco, de modo crítico e enfático, mas sem desrespeito e, até que se prove claramente o contrário, o que, pela leitura das peças constantes do processo administrativo, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2864 E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME contra MAGNUM METAIS e DECLARO EXTINTA a obrigação pelo pagamento, ficando confirmada a liminar concedida a fls. 22. Em razão da sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários da parte contrária, que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2607 certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP) Processo 0054731-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054731) - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 822 probatória e são atinentes ao mérito da causa, inclusive no que toca à valoração da prova e à capitulação jurídica adequada ao delito. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2391 - ADV: MEIRE MIYUKI ARIMORI (OAB 101450/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1024556-76.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Felicittá Condomínio e Lazer - José Tavares de Lima - Caixa Economica Federal - Vistos, Trata-se de pedido de levantamento de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2209 contrato firmado entre as partes e sendo instituição financeira, não incide a limitação de juros ante a lei de usura.Manifestação do autor às fls. 98/103.O requerido manifestou o seu desinteresse na realização de audiência de tentativa de conciliação, motivo pelo qual passo a sanear o processo.Reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 360 apresentada. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP) Processo 1002112-06.2014.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B. - R.M.B. - Vistos.Fls. 120/122: Defiro e determino que a serventia expeça nova certidão de honorários com as devidas correções.Nada mais sendo re