Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1975 MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/076064-9 dirigi-me ao endereço: CITEI ASSOCIAÇÃO PROMORAR NOVA ESPERANÇA na pessoa de MARIA EDNA DOS SANTOS, RG 25933519-8 e CPF 157.954.688-94. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA RITA EVANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2146 Processo 1019553-43.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - DAVI CLEMENTE DA SILVA - Vistos. Foi solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistemas BACENJUD, conforme cópia do protocolo retro. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1894 os embargos não formam outra relação processual, não formam outro processo, caracterizando-se como incidente e pertencente ao processo de execução. Os embargos à execução, conforme foi exposto acima, têm a formalidade de ação (ação no sentido formal), mas defesa no aspecto substancial, visto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2017 do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação (inciso I, artigo 273, do Código de Processo Civil). Neste sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2297 morais em R$ 3.000,00. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a indenizar a autora por danos materiais, no valor de R$ 3.545,00, valor a ser corrigido pela tabela do TJ/SP desde o ajuizamento e com correção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1726 gastos desde aquele momento inicial, posto que já estudava em colégio particular e assim continuou. Como se isso não bastasse, a cópia da r. sentença proferida na anterior ação de alimentos demonstra que já teria sido levado em consideração, naquela ocasião, para apuração do valor a ser fixado pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 577 ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados na inicial e da documentação que a instrui, mesmo porque a regularidade da prisão cautelar e a questão do prazo já foram analisadas no habeas corpus nº 990.08.002740-9, julgado em 3 de setembro passado. Por conseguinte, indefiro a liminar. Processe-se, requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2458 de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Servirá a presente como oficio ao empregador do executado para que traga aos autos os ultimos 12 holerites do funcionário, bem como para que proceda aos descontos dos alimentos devidos, na forma acordada a fls. 14/16. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 758 Penal, reconhecendo-se a ocorrência da prescrição retroativa, com base na pena possivelmente aplicável em concreto. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, providenciando-se as anotações, averbações e comunicações necessárias. P.I. Santana de Parnaiba, 08 de agosto de 2019. DOCUMENTO ASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3049 hipótese de resultado negativo da diligência, ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2023. - ADV: PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP) Processo 0016044-09.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qual