Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2493 ofertado ao acusado o acordo extrajudicial de não persecução penal (ANPP) à parte ré. O esclarecimento se faz necessário na medida em que o ANPP, de acordo com o art. 28-A, caput, do Código de Processo Penal (CPP), é cabível para casos de prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2008 ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP) Processo 1000445-21.2021.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Geraldo Garcia de Moura Singulare Premoldados Em Concreto Eireli e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Fls. 18/19: Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 904 EXECTDA : Edwiges de Lima Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003789-74.2022.8.26.0048 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.B.R. ADVOGADO : 128835/SP - Anselmo Eduardo Bianco REQDO : C.S.R. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003786-22.2022.8.26.0048 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1117 ADOLESCENTE : K.E.V.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1501100-95.2021.8.26.0545 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2277533/2021 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DENIS DOS SANTOS PROSPERO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2368 - Extraia-se certidão para a inscrição do débito com a taxa judicial na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Estadual. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), VANUSA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 395186/SP) Processo 1500035-03.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 753 Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 582 certidão de honorários à defensora nomeada. Após, redistribua-se o feito nos termos de fls. 180. Int. Dil. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP) Processo 1004743-91.2020.8.26.0048 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.O. e outro - C.S.C. - Anoto que, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 832 Processo 1006696-56.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monica Leaes Pereira - Banco BMG S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista à parte contrária sobre os documentos juntados (art. 437, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 324 das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 588.011; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kleber Aparecido Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2521 Nº 2067686-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Joel Antonio Rosa Filho - Paciente: Thiago Elisario da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a