Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 683 A 2ª reclamada não provou que ela e a reclamante são, reclamada para proceder à anotação do contrato de trabalho respectivamente, devedor e credor de parcelas de cunho (admissão, rescisão, função e salário), no mesmo prazo, sob trabalhista, não há, pois, compensação a deferir. pena de multa diária de R$100,00, até o limite de dez dias, em Não obstante

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 010/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/ PE, considerando a Aprovação nº. 010/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 01.09.2017, Torna público o Plan

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 143 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ AMARO FAUSTINO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 149.114-8/SES na Policlínica Albert. Sabin/Recife, no período de 30/04/2008 até 31/12/2019. ERRATA: Na Portaria SES nº 071, Publicada no DOE DE 19/02/2019, referente á dispensa de Ordenadores de despesas, da servidora AMÉLI

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 13 51691, Art. 165; CRISTIAN CANUTO, 03987057122, 2019.262398, 51691, Art. 165; CRISTIANA MORAES OLIVEIRA, 02397939139, 2019.265615, 74710, Art. 218, Inc. III; DAMIAO DE ARRUDA SANTOS, 03880536812, 2019.276711, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DANIEL FRANCISCO DE MELO, 00470911560, 2019.265784, 74710, Art. 218, Inc. III; DANILO GOMES DA SILVA, 06288491089, 2019.270290, 70301, Art. 244, Inc. I; DAVI NOGUEIRA BESERRA, 04212661307, 2019.274400, 75790, Art. 277, §3º c/c

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2