Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 782 140 - 0003281-65.2002.8.26.0366 (990.08.062219-6) - Apelação - Mongaguá - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Apelante: Cicero Teixeira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB: 172862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 141 - 0003298-55.2006.8.26.0627 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 229 Estado de São Paulo; 7004525-90.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004525-90.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose de Figueiredo Oliveira; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 173 0227258-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 764.835; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Thiago Washington dos Santos; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); 0227259-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2704 TELEFONICA BRASIL S/A - Recorrida: CELIA RAIMUNDO MAIA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - Advogado: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB: 117843/SP) 1003286-90.2014.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator: : Gabriel Medeiros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2010 Nº 0000542-46.2007.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Claudemir Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otavio Marcius Goulardins (OAB: 31740/SP) - 3º Andar Nº 0000578-96.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 532 BATISTA (OAB: 258815/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) - Advogada: Márcia Moreira Garcia da Silva (OAB: 176725/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) 131 - 0002471-91.2006.8.26.0288 (990.08.056306-8) - Apelação - Ituverava - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 1037 Freire Reis - Paciente: Artur Moreira Nunes de Avelar Filho - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wellington Ricardo Sabião (OAB: 104744/MG) - José Otaviano Freire Reis (OAB: 78057/MG) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.102606-6 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 150 990.09.240082-7; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2009.002993-5; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luca Francisco Teixeira Silva; Advogada: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB: 215808/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Elaine Cristina Xavier Mourão (OAB: 244309/SP) (Defensor Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4143 OAB/SP nº 357.788 1.178.106 ALINE RODRIGUES WANDERLEY (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à Defesa da sentença de fl. 95 que julgou extinta a pena privativa de liberdade nos autos do processo nº 0003277-44.2015.8.16.0077 da VC de Cruzeiro do Oeste/PR, pelo cumprimento, e, quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1719 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ENRIQUE OLIVEIRA DE CAMPOS - Apelado: DENIS OLIVEIRA DA COSTA - Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Fl