TJSP 04/04/2014 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2010
Nº 0000542-46.2007.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Claudemir Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otavio Marcius Goulardins (OAB:
31740/SP) - 3º Andar
Nº 0000578-96.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Apelante: J. J. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ariane Franzolin Paredes (OAB: 306712/SP) - Tania Catarina
Fretas Franzolin (OAB: 146294/SP) - 3º Andar
Nº 0000665-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Wilker Galvão Barbosa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução V.U. Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003289-70.2010.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Apelante: Maria Luiza da Silva - Apelante: Lucas Santos Souza Viola Apelante: Cleiton Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP) - Gilberto Machado Vaz (OAB: 250131/SP)
(Defensor Dativo) - Mario Vitalino Rossini (OAB: 46013/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0005688-02.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Jonas de Almeida (OAB: 194552/SP) - Luiz Gonsaga da
Silva (OAB: 232353/SP) - Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) - 3º Andar
Nº 0006167-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Carlos Rodrigo Inacio Menezes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em
execução.V.U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0006782-38.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Luiz Henrique Oliveira Germano - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009116-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Edmilson Marques da Silva - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento, para, cassada a decisão agravada,
determinar-se a realização do exame criminológico, com vistas ao reexame do pedido. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009577-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Francisco Aparecido da Silva Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009709-61.2012.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Eric Cordeiro dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: José Ernesto Jardim
Júnior (OAB: 189267/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001142-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Gabriel Perin Jacóe - Paciente: Luiz Eduardo
Magalhaes Leonello - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gabriel Perin Jacóe (OAB: 320000/
SP) - 3º Andar
Nº 0002100-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impette/Pacient: Orlando Eziquiel do Couto - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - 3º Andar
Nº 0002390-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impette/Pacient: L. G. V. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram
a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0002830-51.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wander Zerbinati - Paciente: Gustavo Francisco
Campos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - Advs: Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP)
- 3º Andar
Nº 0005352-51.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: N. G. G. F. - Impetrante: F. H. G. A. - Paciente: V. de O.
S. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nicolau Galhego Garcia Filho (OAB: 42251/SP) - Flávia
Hecht Galhego Alves (OAB: 293262/SP) - 3º Andar
Nº 0015646-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impette/Pacient: Rogerio Luis de Souza - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0016831-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Promissão - Impette/Pacient: Rodrigo Cesar Rodrigues de Souza Magistrado(a) Ivan Sartori - Indeferiram a ordem liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0017552-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Wilder Pereira da Motta - Paciente:
Everton Carlos Ferraz do Nascimento - Magistrado(a) Ivan Sartori - Indeferiram liminarmente a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0019049-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Édson Martins Alschefsky Scanferla Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
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