Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1744 por MARCOS PAULO PEREIRA DOS SANTOS e EVERTON CARLOS SILVA SOARES contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por fim, frise-se que outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1358 carta (cf, v. g. RT 784/294) ou até mesmo edital, deve cumprir sua finalidade.Veja-se o seguinte julgado:PROCESSO Extinção. Abandono. Ocorrência. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum. Demandante que não deu prosseguimento ao feito, mesmo depois de intimado por edital, uma vez que se encontra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1389 (quinze) dias, sob as penas da lei.Int.Mauá, 16 de maio de 2016. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Processo 1004645-55.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Cassiano da Cruz Silva Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 75, ficando fixado o prazo de 48 (quare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1845 Xavier - Intimação da defensora dativa já nomeado para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP) Processo 1502795-33.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.V.M.S. - T.G.C.S. Vistos. 1. Havendo indíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1358 carta (cf, v. g. RT 784/294) ou até mesmo edital, deve cumprir sua finalidade.Veja-se o seguinte julgado:PROCESSO Extinção. Abandono. Ocorrência. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum. Demandante que não deu prosseguimento ao feito, mesmo depois de intimado por edital, uma vez que se encontra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1301 se. Int. - ADV ROGERIO VAITKEVICIUS SANTO ANDRE OAB/SP 209250 - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 - ADV WALDIR GOMES OAB/SP 20813 - ADV LEANDRO ORSI BRANDI OAB/SP 143163 - ADV SILVIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 206493 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Lençóis Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 220 Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0144962-81.2017.8.06.0001 DA COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1954 preventiva (art. 312 e seguintes do CPP), não sendo o caso de concessão de outras medidas cautelares. Outrossim, não há prova nos autos de que as cautelas que a espécie necessita e os cuidados com eventual condição de saúde dos acusados não serão adotados pela unidade prisional em que se encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1899 multa penal (NSCGJ, Art. 479 e seguintes). 5. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto na “Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil”. Expeça-se certidão. 6. Encaminhe-se cópia da sentença e acórdão à(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1240 3ª vara local, eis que compete ao juízo do inventário a destinação acerca do dinheiro do Espólio da Sra. Alzira da Conceição de Abreu. Fixo os honorários advocatícios em favor da doutora Ana Paula Abdalah e Silva Agassi, nos termos da Tabela da Defensoria (Convênio DPE/OAB).Anote-se a extinção no si