Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 ADVOGADO RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA(OAB: 58463) recursos, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Considerando Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. certificado no presente feito, remetam-se os autos a uma das Varas Notificação Processo Nº RTSum-0130359-10.2015.5.13.0007 FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1906 conforme termo de audiência do dia 03/08/2021, observando-se que o(a) réu(ré) é beneficiário(a) da justiça gratuita e, portanto, isento(a) do pagamento da taxa judiciária. 6. Decorrido esse prazo sem que ocorra o pagamento ou impugnação, expeçase certidão da sentença que impôs a pena de multa, ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1953 Santos - Paula Maria Augusta Benedito - - Wanderson Dias de Souza - Vistos. 1. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia e seu aditamento oferecidos contra Nivia Flavia dos Santos. Providenciem-se as anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1892 benefícios da justiça gratuita ao réu, nos moldes do que prescreve o artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, especialmente porque o advogado foi nomeado por meio do convênio Defensoria/OAB. Anote-se no SAJ selecionando a tarja respectiva.Int.. ADV: MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP) Processo 00

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 90 Destarte, caso seja insuficiente a quantia havida nos autos para plena quitação do devido, quantifique-se o remanescente e intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) para efetuar(em) o pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco do Dados de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independen

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos que o presente edital, virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis/SC, tramita o processo referido acima e que, por meio deste edital, CITA o Executado: CLAUDIO EDUARDO ABRAHAO (CPF nº 366.916.581-91), que se encontra em local incerto e não sabido, conforme certificado nos autos, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida que em novembro de 2013, importava em R$ 8.587,57 (oito mil qui

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 658 menos 5 minutos antes da hora designada para a audiência). SILVA, onde alega, em suma, que houve erro na elaboração dos Para otimização dos trabalhos e a compreensão dos áudios, os cálculos quanto ao valor dos honorários de sucumbência devido ao microfones de seus aparelhos deverão permanecer desabilitados patrono da empresa reclamada. durante a reunião,

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204PB.E) AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA e outros 2 Reclamado UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB Advogado do Reclamado WILMA SARAIVA DE SOUSA(OAB: 10889PB.) Perito do Juízo EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO De ordem, nos termos do PROVIMENTO TRT SCR Nº 02/2002 (ATO ORDINATÓRIO), fica Vossa Sen

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 272 conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0633498-98.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE MORADA NOVA. Impetrante: Adv. Wesllen Nobre Cunha. Paciente: Francisco Régis dos Santos Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros N

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 474 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 47 - 0206095-85.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Renilson Everton Apolinário Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Mini