77 resultados encontrados para everton de melo silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1448 o Ministério Público manifestou-se contrariamente. Em que pesem os argumentos da defesa, a segregação cautelar deve ser mantida, pois persistem os motivos que ensejaram o indeferimento do pedido de liberdade provisória anterior (fl. 302). Ademais, embora o réu tenha comprovado residência na Comarca, a documenta�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 847 Nº 0001706-49.2009.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Joao Carlos Magri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Adilson Alexandre Miani e Fábio Henrique Rovatti, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 215 DO DEMANDADO EM DECORRÊNCIA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO E NAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. TABULEIRO DO NORTE TABULEIRO DO NORTE, 13 DE JULHO DE 2011....¿”.- INT. DR(S). BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES , ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO , CARLOS ALBERTO DE
TJSP 15/02/2016 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1239 impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias - Advs: Braz Porfirio Siqueira (OAB: 54943/SP) - Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0012524-60.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kleber Alexander Batista - Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1316 15ª Vara Criminal PROC. Nº 0073932-46.2015.8.26.0050 C. 1538/2015 JP X KAIQUE DOS SANTOS MONTEIRO. Ficar ciente o advogado que foi reagendada a CITAÇÃO pelo método de VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 25/9/2015, às 13:40 horas, bem como de que deverá apresentar resposta escrita (art. 396-A, do CPP), no prazo legal de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 567 Nº 0091813-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA - Paciente: Adilson Antonio de Oliveira da Silva - A advogada FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, preso em flagrante por infração ao art
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3006 (OAB 444916/SP) Processo 1506846-55.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VITOR SOARES DE OLIVEIRA - Para a defesa do acusado nomeio o/a Doutor (a) GUILHERME SILVA BRANDÃO, indicado (a) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - 406477 - fls. 92, anotando-se no sistema
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 935 Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Luciana Costa de Gois Chuva (OAB: 203303/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0012472-16.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Amaro de Freitas - Vistos. Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 1094 tiverem, que tramita por este juízo e Secretaria, uma Ação de Execução Fiscal nº4548-58.2010.8.06.0169, promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS-IBAMA contra RUSSAS PETROLEO LTDA., inscrita no CNPJ 07.535.123/00008-42, com endereço incerto e não sabido. E como não foi possível citá-la pessoalmente, CITA-A pelo presente para, no p
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 663 ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Dr. Wilson de Alencar Aragão, Juiz Substituto Titular desta Comarca. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este juízo e Secretaria, uma Ação de Execução Fiscal nº4548-58.2010.8.06.0169, promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE