Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2560 Processo 0090968-96.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - S.N.Q. - Diante do exposto, defiro o pedido de prisão domiciliar em favor da sentenciada Silmara Novais de Queiroz, portadora do RG nº 41.763.448, mediante as seguintes condições legais, as quais serão devidamente esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 758 preventiva (prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e uma das hipóteses elencadas no artigo 312 do Código de Processo Penal) encontram-se presentes no caso. Há indícios suficientes da autoria de crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, em concurso material. L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1231 Processo 0025953-54.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - BIMBO DO BRASIL LTDA e outro - Intime-se o assistente de acusação a fim de tomar ciência do r. Despacho: “Vistos... Intime-se o assistente de acusação para apresentação de contrarrazões de apelação.” - ADV: RAFAEL BRUNO DA SILVEIRA (OAB 367286/S

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 267 DJU 06.11.2006). DOS MAGISTRADOS, ENQUANTO GESTORES DA ATIVIDADE ARRECADADORA DAS CUSTAS JUDICIAIS, EXIGE-SE REVERÊNCIA AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DAS PARTES LITIGANTES, EM CONTRAPARTIDA, EXIGE-SE SUBMISSÃO AOS PRECEITOS DA BOA-FÉ, PARA QUE NÃO DECLAREM FALSAMENTE POBREZA NO INTUITO DE OBTER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 411 - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0095971-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: JONAS ZOLI SEGURA - Paciente: Michel Martins de Souza - HABEAS CORPUS Nº: 0095971-32.2011.8.26.0000 COMARCA: Sorocaba - Va

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Nº 2016.01.1.100200-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WALDOW E DUTRA ADVOGADOS. Adv(s).: DF021407 - Isley Simões Dutra de Oliveira. R: MARCILENE DE FREITAS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: MARIA MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF052870 - Marcus Vinicius Alves Siqueira. Certifico que juntei, às fls. 449/454, Mandado de avaliação NÃO cumprido. De ordem, manifeste-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 323 alegando estarem os pacientes a sofrer constrangimento ilegal imposto pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, nos autos do processo nº 0001737-73.2011.8.26.0577, controle nº 49/11, porque, denunciados por suposta prática do delito previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, na

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de Valois. R: ARIANA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, à folha 161, petição apresentada pela Curadoria de Ausentes. De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/07/2018 às 15h10. . Nº 2014

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 450/2015 PATRICIA MARIA DE LIMA SANTOS 01/04/2015 01/07/2015 CALUMBI ENSINO REGULAR 451/2015 ANDRÉ JOSE GUIMARAES 01/04/2015 01/07/2015 FLORES ENSINO REGULAR 452/2015 DANILO CORDEIRO NUNES 01/04/2015 01/07/2015 QUIXABA ENSINO REGULAR 540/2015 LUCINEIDE MOREIRA SILVA DE LIMA Recife, 11 de abril de 2015 06/04/2015 06/07/2015 541/2015 MARCOS DA SILVA PEREIRA 07/04/2015 07/04/2015 VANESSA CÂNDIDO BENEVIDES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1241 com a majoração resta ao sentenciado cumprir 08 meses da pena, expeça-se mandado de prisão no regime aberto, na modalidade prisão albergue domiciliar, para cumprimento da pena proc. 0005287-52.2016.8.26.0302 mediante a observância das seguintes condições:01 Comparecer, no prazo de 90 dias, no Juízo da Exe