Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 14102594 5560230 9587403 4435921 4413399 9815333 9789413 4462685 9481250 6465413 11734498 10024362 10828093 10986487 13833603 12407946 11067097 12170007 11309572 5996798 10831311 6005722 6118590 8978793 11459799 5665617 13576699 13325501 3640752 4553400 3314705 9795428 9634973 10101657 11229010 11010006 8492803 11095593 4465589 8797623 6378962 6456909 10194116 9750175 3307105 11236072 9781659 3538733 10511723 2875615 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1189/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13322698 Tatiana Aparecida Silva de Carvalho – PEB – 2 - Serrania - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 41ª SRE - Varginha, 04429783 Regiane Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - , 04429783 Regiane Pereira – PEB – 4 - Varginha - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - , 07362924 Isolina Penha Xavier – PEB – 1 - Eloi Mendes - 6 - 12/09/2016 A 17/09/2016 - , 07362924 Isolina Penha Xavier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/ MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Paz, PEB IB, Adm 02, Ato n º 32/18, publicado em 17/10/2018, por duplicidade; ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 12372421 Alessandra Rodri