TJMG 23/12/2015 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MASP 371456-5,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
MARIA LÚCIA FLOR BENEDITO, MASP 384366-1, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS, MASP 350309-1,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
MARLAINE DE LOURDES ALEXANDRE, MASP 375615-2, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS/Governador
Valadares, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANDREIA CARLA MARQUES SOARES GOMES, MASP. 919486-1,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
DALVA TOMAZ DOS SANTOS SILVEIRA, MASP. 387982-2, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
IANDHER MENEZES DO NASCIMENTO, MASP. 919498-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
JOSÉLIA DA SILVA, MASP. 918369-0, TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE V/B;
MARIA APARECIDA SALOMÉ ANDRADE, MASP. 914049-2,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SPINOLA, MASP. 914051-8,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MARIA DOMINGOS DA SILVA, MASP. 388075-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
SÉRGIO PORTES, MASP. 919939-9, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
SÔNIA ALVES DE FIGUEIREDO PORTES, MASP. 353654-7, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
TÂNIA APARECIDA COELHO DE LIRIO MARTINS, MASP.
382950-4, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 914052-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VÂNIA NERY CREVELARO MARQUES, MASP. 382955-3, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Diamantina, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROBSON DE JESUS FREITAS, MASP. 913063-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
VIVINA MARIA DE PAULA ARAÚJO, MASP. 373711-1, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais- HEMOMINAS/ Manhuaçu, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA JOSÉ MOREIRA, MASP 349579-3, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS/Pouso Alegre, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA LAURICEIA ESTEVES CARDOSO, MASP 1204767-6,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Juiz
de Fora, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO, MASP. 386633-2,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
FLORIPES LUISA DE OLIVEIRA FREESZ, MASP. 383000-7, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
GERALDO MARIA DOS SANTOS, MASP. 288390-8, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
MARILZA NEVES DA SILVA E SILVA, MASP.383074-2, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
NILZA CASTORINO DA SILVA, MASP. 384518-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
PEDRO MAURÍCIO LESSA DE CARVALHO, MASP. 372625-4,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Belo
Horizonte, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADÃO DOS PRASERES, MASP. 287127-5, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES, MASP 371572-9, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
ADRIANA TORGA BELLARDINI, MASP. 913449-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ALDA MARIA SOARES, MASP. 365748-3, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ALEXANDRE LUIZ DO PRADO, MASP. 367401-7, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA CACILDA ASSUNÇÃO, MASP. 378643-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ANA CLÁUDIA FERNANDES ANDRADE, MASP. 366546-0, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ANA CRISTINA PRADO DE AVELAR, MASP. 372160-2, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA RITA DA FONSECA, MASP. 913903-1, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANA ROSA DE CARVALHO VESPUCIO, MASP 3513751,AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
ÂNGELA MARIA CORRÊA, MASP. 349555-3, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANISIA DA SOLEDADE DIAS FERREIRA, MASP. 382356-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ANSELMO
LUIZ
COSTA
ABRANTES,MASP
3555372,ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/C;
ANTÔNIA MARIA DA SILVA, MASP. 350267-1, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
ANTÔNIO GILSON VARGAS, MASP. 355648-7, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
AURELIANO GONÇALVES DOS SANTOS, MASP. 344246-4,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
CARLOS ACYR ALVES ARAÚJO, MASP. 355960-6, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA MORAIS, MASP. 919756-7, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
CARLOS GUILHERME QUINTINO VIEIRA, MASP. 3719010,MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
CELENITA AUGUSTA BARRETO, MASP 356089-3, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Passos, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA BORGES LOPES SILVA, MASP. 903851-4, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
JEFFERSON LUIZ PEREIRA, MASP. 914829-7, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
JOÃO DOS REIS PAGLIUSO, MASP. 924500-2, AUXILAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
SEBASTIÃO APARECIDO VIANA DE FARIA, MASP. 914574-9,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais- HEMOMINAS/ São João Del
Rei, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DENISE DO CARMO MOREIRA, MASP 384476-8, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA, MASP
913787-8,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;;
ELISABETH JOSÉ DOS SANTOS, MASP 387993-9, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO, MASP 288469-0,MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
JANIO DIMAS DA SILVA, MASP 913052-7,TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE IV/B;
TANIA MARA DA SILVEIRA SANTOS, MASP 914510-3, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
TÂNIA MARIA RIBEIRO CAMPOS BELO, MASP 9137894,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
TEREZINHA LOPES BARBOSA, MASP 384528-6,TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B.

usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Guaxupé, de 01/01/2015
a 01/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
GILDA MARIA RIBEIRO, MASP 840990-6-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Santos Dumont, de
01/01/2015 a 27/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
ALDA MARIA DA SILVA ARAÚJO, MASP 870752-3, PEB - ADM
1.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte de CÉLIA REGINA LOPES DE CASTRO, MASP 974672-8,
PEB - ADM 1, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
03.12.2015: onde se lê “a contar da publicação até 31.12.2015”, leia-se
“de 15.07.2015 até 31.12.2015”.
22 779183 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

Expediente

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição
do Tribunal Regional Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão
de origem:
VANESSA CRISTINA AMARAL/ MASP 261.958-3 / AGTOP.

O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp.1.392.595-3 THELMA YANAGISAWA SHIMOMURA, a partir
de 07/12/2015.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
22 778710 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Lagoa Formosa, de
01/01/2015 a 23/09/2015, com ônus para o órgão de origem:
CECÍLIA ALVES MARTINS, MASP 268562-6, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Formiga, de 01/01/2015 a
21/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARIA CRISTINA RAMOS, MASP 984382-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado
de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Juiz de Fora, de
01/01/2015 a 25/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
LUIZA MARIA LAZZARINI DE LIMA, MASP 939787-8, PEB ADM 1;
MARIA APARECIDA BARBOSA, MASP 1014726-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de
13 de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Ubaporanga, de
01/01/2015 a 24/11/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARIA JOSÉ DE CARVALHO, MASP 513381-4, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Ituiutaba, de 01/01/2015
a 08/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
SUELI DE FÁTIMA OLIVEIRA PRADO, MASP 686537-2, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Caratinga, de 01/01/2015
a 04/11/2015, com ônus para o órgão de origem:
JOANA MARIA DE SOUSA LIMA, MASP 366024-8, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Piumhi, de 01/01/2015 a
02/09/2015, com ônus para o órgão de origem:
LINDETE MARTINS, MASP 353887-3, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Luz, de 01/01/2015 a
17/11/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARILENE TEIXEIRA CARVALHO, MASP 566510-4, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Carmo do Rio Claro, de
01/01/2015 a 30/06/2015, com ônus para o órgão de origem:
LUZIA PONTARA, MASP 479052-3, EEB-IA - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Passos, de 01/01/2015 a
07/10/2015, com ônus para o órgão de origem:
FÁTIMA VILELA SILVA, MASP 486659-6, PEB - ADM 1.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
00192133-7 – MARIS IUNIS TRAD
22 778931 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
LILIAN CRISTINE CAMARGOS SILVA -Masp 0959811-1, PEMT/
PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELTON SEBASTIAO ROSA -Masp 1042310-1, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO DOS SANTOS ISIDORIO -Masp 0892940-8, PES/
PROFESSOR(ITABIRA); ANITA LIMA PIMENTA -Masp 1152152-3,
PES/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JENIFER LOURENCO
BORGES VIEIRA -Masp 1125897-7, PES/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); MARILANIA GOMES DE FREITAS
-Masp 0934461-5, PEB/PES; SAMUEL SANTOS -Masp 1173811-9,
PES/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); FABIO PERON CARBALLO -Masp 0664857-0, PES/PEB; MATEUS GOULART ALVES
-Masp 1387777-4, PES/ENFERMEIRO (ENFERMEIRO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO
DO SUL DE MINAS - CISSUL); MARIA ELISA ERHARDT TEATINI -Masp 1381627-7, PES/ASSISTENTE SOCIAL (DIVINÓPOLIS); WARLLON DE SOUZA BARCELLOS -Masp 1397929-9,
PES/ASSISTENTE SOCIAL (PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRACEMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ALEXSSANDRO ANTONIO DE AVELAR -Masp 0598225-1, PES/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GERALDO DE ALENCAR DURAES FILHO -Masp 0852080-1, PES/
PES; PAULO FERNANDO AGUIAR -Masp 1111506-0, PES/PES;
WANE ELAYNE SOARES EULALIO -Masp 0934952-3, PES/PES;
ELIZABETE FIGUEIREDO PALMA -Masp 0937572-6, PES/PES;
EDMILSON MENDES DE FARIA -Masp 1103638-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
VICTOR EMMANUEL EVANGELISTA DA SILVA -Masp 1353606-5,
CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/CONTRATO
ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO:
MARIA DA ANUNCIACAO MENDES NOGUEIRA -Masp
0133743-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(APOSTILA ASSESSOR II,
EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA A:
JOSE MARIA DE MELO -Masp 0376234-1, PEB/P5.
- SRE METROPOLITANA B:
MARCIA COSTA RIBEIRO BONINO SILVA -Masp 0319887-6, PEB/
EEB; ANA LUCIA DE SOUZA SILVA RIBEIRO -Masp 0319620-1,
PEB/PEDAGOGO (BETIM); MARLENE APARECIDA TORRES
FERNANDES -Masp 0558726-6, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
CARLA PATRICIA COUTINHO -Masp 0537811-2, ATB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); FLAVIO COSTA -Masp 1011124-3, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0539404-4, ATB/
PROFESSOR(BETIM); SANDRA MARCIA RUBIM LAMOUNIER
-Masp 0853067-7, PEB/EEB; LUCIA LAGES DE ARAUJO -Masp
0619415-3, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO
RPPS ); WAGNER DE CASTRO DAL FERRO -Masp 1054698-4,
PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); AURORA MARIA DA COSTA
ARAUJO -Masp 0164678-5, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.); SONIA CRISTINA DA SILVA -Masp 0322451-6, PEB/
PROFESSOR(BETIM); ELIZABETH WILKE DUARTE -Masp

0834660-3, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); DALGISIA ALVES
DE SOUZA -Masp 0801986-1, PEB/PROFESSOR(BETIM); PATRICIA GEORGINA DA SILVA DIAS -Masp 0934578-6, PEB/PEB;
DENISE DE SOUZA SANTOS -Masp 0443365-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); SUELY DE FATIMA CORDEIRO
-Masp 0368392-7, ATB/PEB; LUCILENE GUIMARAES SANTOS
-Masp 0538306-2, PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ).
- SRE METROPOLITANA C:
ROSANIA DOS SANTOS -Masp 1173447-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
VANILTON CESARINO DE LACERDA -Masp 1158309-3, PEB/
PEB.
- SRE DE BARBACENA:
TANIA
REIS
ANUNCIACAO
-Masp
0354649-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
NORMELIA DE DEUS DUTRA EMILIANO -Masp 0763203-7, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); MARCIA APARECIDA RIBEIRO SILVA -Masp 0866871-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(LAVRAS).
- SRE DE CARANGOLA:
RITA DE CASSIA NUNES PERON -Masp 1250277-9, PEB/PEB;
DEBORA SUELEN MOREIRA -Masp 1320591-9, PEB/PEB; FRANCELINE LAVIOLA DIAS -Masp 1216512-2, ATB/PEB; JAQUELINE APARECIDA PIRASSOLE MONTEIRO LAZZARONI -Masp
0827929-1, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(TOMBOS);
FLAVIANE APARECIDA SILVA GIVISIEZ -Masp 1245500-2, ATB/
PROFESSOR(ORIZANIA); DINALMO BOTELHO VIEIRA FILHO
-Masp 1381888-5, PEB/PEB; ADLER GRILLO MESABARBA -Masp
1184450-3, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SHIRLEY DE SOUSA PIRES BARBOSA -Masp 1288877-2,
PEB/PEB; MARCIA MARIA DA SILVA -Masp 1394284-2, PEB/
PROFESSOR(VIRGOLÂNDIA); CHRISTIANO FERNANDES
PINTO -Masp 1064632-1, PEB/PEB; JEFFERSON RODRIGUES
DE SOUZA -Masp 1136387-6, PEB/PEB; IRENE LITTIG -Masp
0514402-7, PEB/PEB; MARINALVA FERREIRA DIAS LIMA -Masp
1289326-9, PEB/PEB; MANOEL JUNIOR SALES ALMEIDA -Masp
1339587-6, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO);
MARILENE REIS LEAO -Masp 1211953-3, PEB/PEB; ROZERLI
APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0836493-7, PEB/
PROFESSOR(MARILAC); ROSANGELA MARIA DA SILVA -Masp
0604714-6, PEB/PROFESSOR(NAQUE); GRACILENE VIANA
DE ARAUJO -Masp 0830568-2, PEB/PROFESSOR(MARILAC);
GEISLA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1309555-9, PEB/PEB; ELIZABETH GOMES DA SILVA -Masp 1125784-7, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ENEIDA PIRES DE CARVALHO -Masp 1394227-1, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA); IVANIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO -Masp 1394319-6, PEB/PROFESSOR(VIRGINÓPOLIS);
MIRELLY HERCY DE OLIVEIRA -Masp 1143759-7, PEB/PEB;
MARGARETE DO NASCIMENTO GOMES -Masp 1262058-9,
PEB/PROFESSOR(FREI LAGONEGRO); IRANI DAS DORES
MONTEIRO -Masp 1216492-7, PEB/PROFESSOR(FREI LAGONEGRO); SIRLEI DA SILVA GOMES -Masp 1266103-9, PEB/
PROFESSOR(FREI LAGONEGRO).
- SRE DE ITAJUBA:
SHERRINI FERREIRA CARVALHO -Masp 1294001-1, PEB/PEB;
MARIALBA MAGALHAES DA SILVA PEIXOTO -Masp 0949873-4,
PEB/PROFESSOR(BRASÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
DEUSANI MARIA DA SILVA -Masp 1236643-1, PEB/
PROFESSOR(GAMELEIRAS); AMARILDO JOSE RIBEIRO
-Masp 1193630-9, PEB/PROFESSOR(MATIAS CARDOSO); FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1388874-8, PEB/
PROFESSOR(MATIAS CARDOSO); SIMONE MONTEIRO MENDES -Masp 0899191-1, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA); LUCIA
APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO -Masp 1244916-1, PEB/
PEB.
- SRE DE MANHUACU:
SAMIA NAMEM CRUZ DE ALMEIDA -Masp 1062108-4,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIANA APARECIDA SILVA TEIXEIRA -Masp 1272647-7, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL); FABIO PENAFORTE CESTARI -Masp 1018546-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; EVERTON FERNANDES ALMEIDA SILVA -Masp 1343231-5,
PEB/PEB; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA -Masp 1161664-6, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA HELENA MUNIZ MARTINS -Masp 0598320-0, PEB/
PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS); ALESSANDRA BARTOLOMEU PEREIRA -Masp 1212493-9, PEB/PEB; MAGNA FERRAZ DE
ALMEIDA -Masp 1074339-1, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO
PARAÍSO).
- SRE DE PARACATU:
PETRONILIO RICARDO DA SILVA JUNIOR -Masp 1266303-5,
PEB/PEB; JOANILSON ARAUJO FERREIRA -Masp 1263492-9,
PEB/PROFESSOR(PARACATU); DIONE COSTA ADJUTO SALUSTIANO -Masp 0264841-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR II); INES LATALIZA FRANCA XAVIER -Masp 0323339-2,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VERA
LUCIA
TELES
-Masp
1381800-0,
PEB/
PROFESSOR(PRESIDENTE OLEGÁRIO); RENATA PEREIRA DA
SILVA -Masp 1146184-5, PEB/EEB.
- SRE DE PIRAPORA:
MARIA
DE
LOURDES
SOUZA
-Masp
0286557-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUZIA DE FATIMA PACCINI -Masp 0282475-3, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/EEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
EMILIA GONCALVES BARCELOS -Masp 0279237-2, PEB/PEB;
NILO AMAURY DE ARAUJO -Masp 0253975-7, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1398166-7, PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARCIA CARMOZINI PADUA -Masp 1245226-4, PEB/PEB; JANE
APARECIDA DE PAIVA VILAR -Masp 0455226-1, PEB/PEB;
ADRIENNE RUSSO -Masp 1304398-9, PEB/PEB; RENATO RIBEIRO
RODRIGUES -Masp 1375633-3, PEB/PROFESSOR(PRATÁPOLIS);
RICARDO MANHANI CARRIJO -Masp 1387633-9, PEB/PEB;
GISLAINE DE CASTRO ROSA DUARTE -Masp 1236815-5, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); CACILDA FERREIRA
DE OLIVEIRA -Masp 0840943-5, PEB/PEB; MICHELLI VILAS
BOAS MONTEIRO -Masp 1297923-3, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(SÃO TOMÁS DE AQUINO); CRISLAINE APARECIDA AZEVEDO -Masp 1382019-6, PEB/PEB; IARA CRISTINA
DE SOUSA MARCAL -Masp 1383948-5, PEB/PEB; JOACAZ ARISTIDES JORGE -Masp 1381505-5, PEB/PEB; MARIA DA CRUZ
DE CARVALHO SPINA -Masp 0278684-6, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
CACILDA MARIA MOREIRA CALDEIRA -Masp 0812661-7, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS); FATIMA JUVENCIA RODRIGUES
FREITAS -Masp 1385578-8, PEB/PROFESSOR(PAPAGAIOS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CHRISTIANE RIBEIRO DOS REIS -Masp 1185196-1, PEB/
PROFESSOR(CARLOS CHAGAS).
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS -Masp 1252122-5, PEB/PEB;
ANGELINA EMIDIA TOLEDO CARVALHO -Masp 0329636-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(DISP./ADJ.).
- SRE DE UBERABA:
SILVANA
BERNARDES
FERREIRA
-Masp
0250159-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO DIRETOR V); CARLA CRISTIANE LIMA
RIBEIRO -Masp 1051832-2, PEB/PROFESSOR(UBERABA);
CASSIA APARECIDA DO PRADO BARBIAN -Masp 1230453-1,
PEB/PEB; JORGE LUIZ AZEVEDO -Masp 0365918-2, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); ALTAMIRA ABADIA CUNHA BORGES -Masp 1384232-3, PEB/PEB; CELSO MACHADO FERREIRA
-Masp 1072830-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
MARIA ZILDA MUNIZ SANTOS -Masp 0651738-7, EEB/PROFESSOR - APOSTILADO DIRETOR DE ESCOLA(PIRAJUBA - APOSENTADO RPPS ); SILVIA MARIA PIRES FRANCA DE OLIVEIRA
-Masp 0283459-6, ATB(APOSENTADO)/PEB; NILZA MARIA DE
FREITAS BORGES -Masp 1077512-0, PEB/PROFESSOR(UNIAO DE
MINAS); ANA MARCIA MELO TIVERON -Masp 1097182-8, PEB/