Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003463-36.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315024442 AUTOR: IRINEU NUNES FRANCO (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003357-74.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315024446 AUTOR: SONIA MARIA SCHOEN (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atual (qualquer dos últimos 3 meses) e em nome próprio. 2. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0011946-26.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315010790 - EVERTON JOSE DE LIMA (SP195087 - MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI, SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Retifique-se o polo passivo da presente ação para que conste a UNIÃO (AGU) como corré. Proceda a Secretaria

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015955-31.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315009809 - JOSE VANDERSOM GONCALVES DA SILVA (SP248170 - JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Intime-se a perita médica judicial, por correio eletrônico, para apresentar o laudo médico, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. 0015960-53.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315009916 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(8) LUIZ COSTA LEITE; (9) MARGARETE COSTA NABEIRO RESSIO; e (10) SIDNEI COSTA LEITE. Sendo MARGARETE COSTA NABEIRO RESSIO representante, como curadora, de FRANCISCO COSTA LEITE e LUIZ COSTA LEITE. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. 2. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação, observando-se a data do óbito de LAZARO DA COSTA LEITE, 27/11/2017 [documento 70, página 01], devendo os valores serem fracionados em partes iguais para cada hab

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(8) LUIZ COSTA LEITE; (9) MARGARETE COSTA NABEIRO RESSIO; e (10) SIDNEI COSTA LEITE. Sendo MARGARETE COSTA NABEIRO RESSIO representante, como curadora, de FRANCISCO COSTA LEITE e LUIZ COSTA LEITE. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. 2. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação, observando-se a data do óbito de LAZARO DA COSTA LEITE, 27/11/2017 [documento 70, página 01], devendo os valores serem fracionados em partes iguais para cada hab

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059324-15.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301078669 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALTER LINS SAMPAIO (SP268122 - MOACIR DIAS XAVIER) 0007188-40.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301077446 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALDEMAR BAPTISTA THEODORO (SP293014 - DANILO ROBERTO CUCCATI) 0007658-50.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/93010

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento do mérito. No caso dos autos, o pedido foi analisado administrativamente pelo INSS, que decidiu pelo indeferimento. Considerando-se os documentos que instruem a inicial, não é possível afirmar, em uma análise superficial, que o indeferimento foi indevido. O pedido de concessão de auxílio doença/aposentadoria por invalidez foi indeferido pelo INSS após o autor ter sido submetido à avaliação de perito (médico) daquela autarquia. Para que seja concedida a antecipação da tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 867 ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) 0503381-13.2010.8.26.0000 (990.10.503381-4) - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO - Paciente: Robson Farias Cecílio - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 948 317 - 0006170-44.2006.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Andre Magalhaes Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 318 - 0006643-16.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 666 49 - 993.06.125758-0 (01010901.3/3-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Alexandre Marcos dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alexandre Edison Moda (OAB: 164099/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 126 - 993.06.128057-4 (01012952.3/0-0000-000) - Apelaç�