Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 Processo: 0248392-78.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0019114-88.2000.8.26.0562/0007 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: ALDEILDES ALVES DE AZEVEDO Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671SP) Nº de or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 292 origem: 562.01.2003.063703-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: J Francisco dos Santos Lanches (me) (E outros(as)); Apelado: Joao Francisco Santos; 0064288-91.1998.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 293 0071255-84.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.071255-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador); Apelado: José Garcia Diz; 0071264-75

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 291 de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Mário Andriani; Apelado: T e I S A Técnica de Emp Imob S/A; 0055855-25.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2003.055855-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto P

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ELIANE NOGUEIRA DE AQUINO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000225-86.2019.5.02.0444 JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTOS ADVOGADO EVERTON LEANDRO FIURST GOM(OAB: 225671/SP) RECORRENTE FUNDACAO DO ABC ADVOGADO ROBERTO LUIZ BEVENUTO(OAB: 194269/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTOS ADVOGADO EVERTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 1036 existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está a embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discordaram do que ficou resolvido na decisão, não são os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 726 de crédito. Cumpre anotar que a exceção de pré-executividade admitida em nosso direito por construção jurisprudencial somente se dá, em princípio, nos casos em que o juízo, de ofício, pode conhecer de matéria, a exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título de crédito. Para a cogniç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1078 EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP) Processo 0005184-02.2020.8.26.0562/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Flavio Santos de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Com base no artigo 7º, § 5º da Resolução 303 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 745 175 - 0045419-32.1999.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Jose de Oliveira Silva - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Fls: 31) 176 - 0045551-29.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apte/Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 900 562.01.2008.523974-8/000000-000 - nº ordem 12613/2008 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - P.M.S. X TECNOVAR ESTUDOS, ASSESS.EMPRESARIAL E ASSIST.TEC. - Os autos já se encontram extintos, com o que, arquivem-se. D.s. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ALEX DOS