Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2818 Acusado ora Paciente que está foragido Prisão necessária para assegurar a aplicação da lei penal Ordem denegada (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2250913-07.2019.8.26.0000; Relator (a): Ely Amioka; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2613 Elias Carmargo da Paixão, citado a fls. 7426 e advogado nomeado à fls. 7705; Fábio Reis, citado a fls. 7440 e advogado nomeado à fls. 7706; Fernando Henrique Ferraz, citado a fls. 7444 e advogado nomeado à fls. 7707; Josué Rodrigues de Santana, citado a fls. 7537 e advogado nomeado à fls. 7708; Juliana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2393 forma do art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 249. Int. Pacaembu, 31 de março de 2020. ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), BRUNA STEPHANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2506 Processo 0002016-53.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Execução Penal - Justiça Pública - Vistos. Diante do teor da informação retro, providencie a serventia a anotação do término da prisão em regime aberto no histórico de partes. Após, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2905 relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Intime-se. Pacaembu, 22 de maio de 2020. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP) Processo 1000334-84.2019.8.26.0411 - Execução Fiscal - IPTU/ Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2932 de partes inserindo o evento “Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação”, remetendo o processo ao arquivo. Friso que a extinção da pena de multa ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4760 homenagens. Intime-se. Pacaembu, 13 de maio de 2020.(A certidão de honorários encontra-se disponível para impressao às fls. 587) - ADV: TOSHIHIDE NAGAO (OAB 57789/SP) Processo 0000746-95.2020.8.26.0411 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1501533-73.2019.8.26.0544 - Vara Criminal) - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3348 Everton Lima da Silva - Vistos. Preliminarmente, providencie a autora a emenda da inicial, a fim de incluir o genitor do falecido no polo ativo da ação, ou, caso seja ele falecido, a certidão de óbito. Sem prejuízo, ante o pedido de transferência do veículo em favor de Alisson Ferreira de Souza, este tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2927 Processo 1000188-82.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA - Luiz Ferreira da Luz e outro - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal competente, na forma do art. 1010, §3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2676 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: valor da causa, natureza e objeto discutidos, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria,