Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3187 em regime inicial fechado e pagamento de 375 dias-multa. A r. sentença transitou em julgado para a acusação e para defesa. O(A) sentenciado(a) foi devidamente advertido(a) em audiência. Sobrevieram aos autos os comprovantes de fls. 273 informando que o sentenciado cumpriu a pena corporal imposta. O Represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3117 réus para que apresente as razões de recurso no prazo legal. Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, intimemse os réus para que constituam novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. Servirá a presente como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. 3. Com a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3917 o pagamento de honorários periciais ao requerido, ora agravante. Inconformismo. Perícia grafotécnica. Inteligência do artigo 429, II do CPC. Ônus probatório de autenticidade de assinatura incumbe a quem produziu o documento. Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2066133-92.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3306 de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”, designo audiência de conciliação para 13/05/22, 14 h. Ante o atual cenário de pandemia relacionada ao coronavírus, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2886 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, e, em consequência, RESOLVO o mérito para: a) condenar a ré a recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio) de modo a incidir sobre os vencimentos integrais, ou seja, incluindo-se a Gratificação Executiva e sobre a diferença de vencimentos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2635 BONFIM, Brasileiro, Casado, Agricultor, RG 11610390, CPF 016.666.128-71, pai José Moreira Bonfim, mãe Maria Ferreira Bonfim, nascido em 12/10/1958, natural de Irapuru-SP, Rua Carlos Gomes, 1001, Centro - CEP 17880-000, Irapuru-SP ANTÔNIO VALDECIR TREVIZAN, Brasileiro, Casado, Comerciante, RG 10.443.012, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2819 constatação. Intime-se. - ADV: THIAGO MICALI (OAB 360485/SP) Processo 1001285-10.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 416 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1493 link para acesso à Sala de Audiências virtual. Expeça-se o necessário. Int. Junqueirópolis, 19 de Agosto de 2021.- - ADV: DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB 404380/SP) Processo 1500271-74.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DANILO DINIZ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2735 OLIVEIRA SOUZA, independentemente de compromisso. Fixo honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), que serão suportados pelo réu, maior interessado na prova. Especificamente sobre o custeio da prova pericial, por se tratar de alegação envolvendo impugnação de assinatura em documento, aplica-se, para fins de