Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2910 Processo 0002586-90.2021.8.26.0481 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação-sanção - J.G.L. - Vistos. Homologo o relatório (PIA) juntado aos autos. Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios. Pacaembu, 12 de agosto de 2022. ADV: VERANIA DA COSTA DIAS (OAB 420231/SP) Processo 0002665-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2837 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JANAÍNA ROCHA contra ato do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE IRAPURU. Alega, em síntese, que foi eleita para o cargo de Vereadora (mandato de 2021 a 2024), e que em maio de 2022, passou por problemas psiquiát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3020 Processo 0006370-64.2022.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas W.M.O.S. - Vistos. Pelo presente, considerando o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça e o caráter socioeducativo da medida de internação, bem como objetivando incentivar a ampliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3344 Oficie-se o TRE-SP, informando sobre esta condenação, para os fins do art. 71, § 2º, do CE e art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se o Instituto de Identificação Estadual e o Instituto Nacional de identificação, informando a condenação do acusado, para fins de estatística judiciária (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3347 o requerido o depósito dos honorários, em cinco dias. Fica autorizada perícia através da versão digital do documento. Concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos e arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso. Depois de toma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2899 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para ciência do sentenciado(a) JHONATTAN ALLAN DIONISIO, CPF: 455.067.658-27, RG: 39853425, RJI: 213941580-59, sendo que a unidade prisional dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3090 se manifestarem em 15 (quinze) dias sobre o pedido. (art. 1071 do CPC). No que tange a União, a cientificação deverá ocorrer de acordo com o Comunicado abaixo: Conforme Ofício-Circular nº 10/2020/GABSGA/SGA/AGU, de 4 de setembro de 2020, a gestão documental da Advocacia-Geral da União - AGU passou a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3361 de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade. Fica facultado o depósito de eventual rol de testemunhas pelo INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Pacaembu, 29 de agosto de 2022. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4647 Processo 0000839-21.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL EMERSON PAULO MOREIRA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por DANIEL EMERSON PAULO MOREIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2763 competente para processar e julgar o presente, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível de Pacaembu. Intimem-se. ADV: EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP) Processo 1000475-45.2015.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Massey Ferguson Administradora de Consórcios Lt