Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3737 prédio do Fórum local, visando assegurar asuaincomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). Ciência ao MP e a defesa,devendo esta última fornecer seu email, no prazo de 48 horas, onde receberá o convite para participar da audiência, por videoconferência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3705 Angélica dos Anjos Amaral - Vistos. À réplica, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES SILVA (OAB 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 1001691-31.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2716 Processo 1000347-15.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rafael Augusto Amendola Lomba - João Holgado - Vistos. Os juizados especiais orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, assim inviável a diligência solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2962 principal (proc. no 1001163-02.2018.8.26.0411). 2. Em que pese os argumentos das embargantes, não restou evidenciada a presença de perigo de dano que justifique a concessão de tutela de urgência para impedir qualquer ato expropriatório. Com efeito, a medida que recai sobre o imóvel (indisponibilidade) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2883 e nos demais casos de multa penal (artigo 265, 436, § 2º e art. 442 do CPP) mediante guia DARE emitida no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/ custas/inicial), utilizando o tipo de serviço Multa Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2585 Processo 1002033-76.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia da Silva Figueiredo - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Processo em ordem e sem nulidades. 2. Concorrem as condições da ação e os pressupos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 561 Processo 1500244-28.2019.8.26.0311 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - KELI ESTEFANI MORAES DOS SANTOS OLIVEIRA - Vistos, Acolho a manifestação Ministerial de fls. 383 e, em consequência, DEFIRO o pedido de fls. 379 feito pela D. Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2633 P.R.I. Pacaembu, 26 de novembro de 2019. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP) Processo 1000458-04.2018.8.26.0411 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - T.C.S.S. - Foi juntada contestação pela requerida, manifeste-se o(a) autor(a), em réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3355 de conotação política, desde que não ofensivas a honra pessoal de terceiros, poderão ser feitas pelo requerido. Intime-se o requerido para cumprir a tutela antecipada, no prazo de 24 horas, contados de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 reais até o limite de R$ 10.000,00. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2459 parte autora das exigências legais necessárias à obtenção do benefício pretendido. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/03/2020, às 10:15h no edifício do Forum, localizado na A