Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2671 com a nova sistemática de expedição de mandados de levantamento. Fica o interessado intimado de que encontra-se disponível, na conta informada nos autos, o(s) valor(es) de R$ 200,00, com as devidas correções. - ADV: EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), LUIZ HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1748 de que reparariam os defeitos apresentados. Porém, após 3 meses sem o produto, optou por cancelar o pedido requerendo o reembolso do valor pago, visto que a requerida lidava com descaso com a situação. (iii) Em síntese, a parte autora alega que adquiriu produto que apresentou vícios. A existência de víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2636 julho de 2020. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0003846-63.2017.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.P. - O.A.P. - - J.A. - - M.A.A. Senhor(es) Advogado(s): a(s) certidão(ões) de honorários encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 45 saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). Fica deferida a expedição de certidão de averbação premonitória, nos termos dos artigos 799 inciso IX e 828, ambos do C.P.C., a qual ficará disponível para impressão, pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1864 os processos que me foram submetidos, mediante o critério da parte autora. Publique-se com urgência. Intime(m)-se. - ADV: ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB 18112/SC) Processo 1008472-25.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2498 de fls. 62/64. Para tanto, nomeio Sra. Perita ALINE AMARO DE OLIVEIRA SOUZA, independentemente de compromisso. Fixo honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), que serão suportados pelo réu, maior interessado na prova. Especificamente sobre o custeio da prova pericial, por se tratar de alegação envolvendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2637 princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2946 responderam à maior parte da persecução penal em liberdade, cumprindo com as medidas cautelares e comparecendo em juízo para os atos processuais, nada justifica sua segregação neste momento, podendo ambos os réus apelar em liberdade, salvos se presos por outro processo. Transitada esta em julgado, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1297 um ano, contado da referida admissão, ressalvado nesta última hipótese, a existência de despacho fundamentado do Í. Relator. Intime-se. - ADV: MÁBILLE ARIETE MASSUIA (OAB 360341/SP) Processo 1001099-96.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriano Vamprey de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2623 eventual assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta Decisão.Diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, promova a serventia a juntada aos autos da cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório.Fixo como quesitos do juízo:a) Queixa que o(a) perici