Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2623 eventual assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta Decisão.Diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, promova a serventia a juntada aos autos da cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório.Fixo como quesitos do juízo:a) Queixa que o(a) perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2665 Processo 1000181-85.2018.8.26.0411 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Banco Bradesco SA - Transcorpa Transporte de Cargas Ltda - - Transcorpa Transportadora de Cargas Ltda. - - Transcorpa Transportes de Cargas Eireli - Transcorpa Transportes de Cargas Eireli - - Transumatra Transporte Rodovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2142 que a dependência alcoólica pode levar à incapacidade civil, lícita a presunção em torno da incapacidade do réu. Portanto, oficie-se à OAB local solicitando indicação de curador à lide. Após, cite-se o requerido, na pessoa do advogado nomeado para sua defesa, para que oferte contestação no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2387 Belina e quatro cachorros. A dívida de ISS, que está em nome da autora, será de responsabilidade de ambas as partes, na proporção de 50% cada um e, aquele que pagá-la integralmente, terá direito de regresso. A requerente voltará usar o nome de solteira”.Diante desse quadro, estando o processo formalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2524 Processo 1000850-12.2016.8.26.0411 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU - Marli Rufino Bezerra Madeira - Vistos.Homologo o acordo de fls. 41/43, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento.Ficam as partes devidamente cientificadas de que decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1297 um ano, contado da referida admissão, ressalvado nesta última hipótese, a existência de despacho fundamentado do Í. Relator. Intime-se. - ADV: MÁBILLE ARIETE MASSUIA (OAB 360341/SP) Processo 1001099-96.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriano Vamprey de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4693 de publicação: 15/08/2014Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO DO I.N.S.S. - AÇÃOACIDENTÁRIA- TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTODEAUXÍLIO-DOENÇA- Ausência de prova pericial produzida sob o crivo do contraditório por perito de confiança do juízo que enseje verossimilhança do direito alegado - Requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2623 eventual assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta Decisão.Diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, promova a serventia a juntada aos autos da cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório.Fixo como quesitos do juízo:a) Queixa que o(a) perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2562 ADV: JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA (OAB 242036/SP) Processo 1000621-18.2017.8.26.0411 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silze Mara Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se.As circunstâncias da demanda evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2638 da Carta Precatória de fls. 310 e senha fls. 311, devendo a distribuição da mesma ser comprovada nos autos.) - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), NATHÁLIA SCALANTI MATEOS VALVERDE (OAB 379485/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 1