Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho interessados ??que eventualmente tenham ingressado como litisconsortes em atendimento a disciplina institucional no art. 94 do CDC, nesse caso, há litispendência. Quanto à execução de sentenças sobre direitos individuais, ou o Código de Defesa do Consumidor, disciplina que transcorre ou não habilita os interessados ??em quantidades compatíveis com a dimensão do dano, os legitimados

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 134 O Apelante se trata de pessoa que passam por exclusão social, sem trabalho, lar digno, educação de qualidade e assistência médica. Apesar de viver em casa com sua mãe padrasto e irmãos, sendo que mantem contato esporádico com seu pai. Que a arma praticada no assalto era sua e que comprou com o dinheiro apurado com a venda de uma moto, que comprou com dinheiro guardado do período em que trabalhou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2199 assim como MARCELO e NATÁLIA, e que Alisson ainda deve dinheiro para ela.Com isso, é evidente que deve ser responsabilizado pela associação, assim como pelo tráfico envolvendo a apreensão de droga com JOSÉ JULIO, já que, como mencionado em mais de uma oportunidade anteriormente, os integrantes da assoc

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 configurada - não acolhimento dos embargos de declaração Diversamente do alegado, não se verifica na decisão embargada 4011 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 10 de fevereiro de 2021. omissão (artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC) apta a ensejar o acolhimento dos presentes embargos. Quanto às multas MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA convencionais, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2368 assim como MARCELO e NATÁLIA, e que Alisson ainda deve dinheiro para ela.Com isso, é evidente que deve ser responsabilizado pela associação, assim como pelo tráfico envolvendo a apreensão de droga com JOSÉ JULIO, já que, como mencionado em mais de uma oportunidade anteriormente, os integrantes da asso

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 25233 Por consequência, resta evidente que deve responder subsidiariamente o município reclamado pelos direitos deferidos à reclamante, razão pela qual mantenho a sentença no particular. Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão Sessão realizada em 31 de janeiro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Diante do exposto, decido CONHECER e

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 12236 verbas rescisórias que disse haver quitado (não juntou o TRCT), evidente que deve ser condenado no adimplemento, ao menos, das parcelas devidas pela dispensa por justa causa que alegou, ou seja, saldo salarial e férias vencidas. Deve permanecer incólume a sentença. Acórdão Mantenho. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Elza Eiko Mizuno. Tomaram

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assim, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC. 3- RECURSO DA RÉ 3.1- Dos honorários advocatícios No tocante a condenação na verba honorária, esta é cabível, como inclusive determina a IN n.º 27/2005, do C. TST. O Sinthoresp demonstrou ter conhecimento desse fato desde a inicial, ao postular honorários em face da ré (ID

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ademais, aproveitando os mesmos fundamentos supracitados, bem como os lançados na ata de audiência (fls.252/255), não houve qualquer cerceamento de direito do autor pelo indeferimento da realização de prova técnica, até porque deveria o obreiro ter mais Recurso da parte cuidado na formulação de suas pretensões, juntando aos autos os documentos que fundamentem sua pret

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assim, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC. 3- RECURSO DA RÉ 3.1- Dos honorários advocatícios No tocante a condenação na verba honorária, esta é cabível, como inclusive determina a IN n.º 27/2005, do C. TST. O Sinthoresp demonstrou ter conhecimento desse fato desde a inicial, ao postular honorários em face da ré (ID