Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2338 Antônio Edvan de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS PRETENSÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI FEDERAL Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2021 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1035547-27.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2309 Nº 1010951-29.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fontanella Transportes e Terraplanagem Ltda. - Magistrado(a) Heloísa Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2638 DO OBJETO DO INCONFORMISMO VOLUNTÁRIO, POR FATO SUPERVENIENTE, RECONHECIDA. 3. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932, III, DO CPC/15. 4. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE IMPETRANTE, PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO