130 resultados encontrados para evitar bis in iden - data: 14/08/2025
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3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2401 de repercussões da diferença salarial no aviso prévio, 13º salários, destes autos no prazo de 45 dias. férias, mais 1/3, FGTS+40%, RSR e Horas extras, mais 50% . Dar ciência. Tem razão. Passo a sanar. CARUARU/PE, 17 de junho de 2021. Na sentença id n. 3c8e231, onde se lê: LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA “Procede, portanto, o pleito de diferença salaria
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2200 do Artigo 59 do Código Penal. Embora a culpabilidade do réu esteja presente pela reprovável a conduta do agente fazer uso de armas de fogo para ameaçar e constranger as vítimas, deixo de valorá-la negativamente para evitar bis in iden, pois se trata de fato a ser mensurado na terceira fase,. Em relação à conduta social
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PALAVRA A DEFESA, NADA PERGUNTOU. ASSIM MANIFESTOU MINISTERIO PU BLICO: MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELO ACOLHIMENTO DAS JUSTIF ICATIVAS APRESENTADAS, PERMITINDO COM QUE O REEDUCANDO ULTIME O C UMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME QUE SE ENCONTRAVA. ASSIM MANIFES TOU A DEFESA: QUE SEJA ACEITA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DANDO UMA ULTIMA OPORTUNIDADE AO REEDUCANDO. EM
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3344 dos créditos junto ao Juízo de recuperação judicial da 2a Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos Executada, COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. e físicos originais, em 5 dias, entendendo-se o silêncio como com o intuito de evitar “bis in iden”, intime-se o Exequente para que concordância com a inutilização daqueles. comprove
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 293518-16.2013.8.09.0087 1070 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS LARA BRITO DE SOUZA YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME TELEXFREE INC 9360 GO - CLAUDI
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) ESCC - EMPRESA DE SERVICOS COMBINADOS COROA LTDA RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) SEMPER FOODS PARTICIPACOES S.A. RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) GERALDO J. COAN & CIA. LTDA ANDREIA TEZOTTO SANTA ROSA(OAB: 224410/SP
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 34274 República. A ausência injustificada do autor implicará no arquivamento da SENTENÇA reclamação. Retire-se a audiência UNA de pauta. Reclamante: NAYRA CROLINE MARANA CARLOS Intimem-se as partes. Reclamada: TÊXTIL TABACOW S/A. Processo nº: 0011530-94.2016.5.15.0099 1. RELATÓRIO - RITO SUMARÍSSIMO Dispensado o relatório da sentença, nos termos do artigo 852-
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 3422 SP. 14/01/2020. CONCLUSÃO Nair Angela dos S. e Silva Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Téc. Judiciário Trabalho, Dra. Lívia Soares Machado, em face da juntada da petição ID.4fd9e3d. À elevada apreciação de V.Exa. Vistos, etc. Considerando que a certidão para a habilitação do crédito SP. 14/01/2020. exequendo no Juízo de
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 5463 expedida, com o fito de evitar “bis in iden”, inicialmente forneça o Exequente informações acerca de eventual soerguimento do crédito Processo Nº ATOrd-0000788-23.2011.5.02.0042 RECLAMANTE IBRAHIM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA(OAB: 340808/SP) ADVOGADO CAIO PIETRO ZANATTA(OAB: 378421/SP) ADVOGADO H
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5466 autos. À elevada apreciação de V. Exa. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo, 24 de março de 2020. CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Tendo em vista o pedido do Autor e com a constatação de que a Trabalho, Dra. Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, certidão para habilitação no proc