130 resultados encontrados para evitar bis in iden - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 92 PEDIDO, POIS, EM SUMA, CONSIDEROU QUE É LÍCITO O CUMPRIA MUITO MAIS DO QUE DUAS HORAS EXTRAS POR ESTABELECIMENTO DE HORAS EXTRAS FIXAS, DESDE QUE DIA, PELO QUE RESTA CABALMENTE PROVADO QUE A ESTE NÃO SEJA FEITO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO TOTALIDADE DAS HORAS EXTRAS MNÃO ERAM PAGAS. COM EMPREGADO, SENDO QUE O RECLAMANTE PASSOU A RAZÃO. TENDO EM VISTA A DECRETA
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 vendedor era obrigado a inspecionar estoques dos pontos de de 50% e a evolução salarial do autor. vendas, bem como produtos vencidos nas geladeiras e Esclareço que sobre a parcela fixa (salário código 001) realizarcobrança de inadimplência, recebimento de boletos em constante dos holerites haverá a apuração da hora atraso e cheques devolvidos por insuficiência d
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 06h00, com uma hora de intervalo para refeição e 795 de execução direta. descanso; • Agosto a dezembro de 2016 - de segunda à sábado, Saque do FGTS e Seguro Desemprego das 06h00 às 18h00, com uma hora de intervalo para Pela não entrega no momento oportuno das guias para refeição e descanso, cuidando para que as horas saque do FGTS depositado e habilitação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22 / 03 / 2018 , AS 09 : 30 HORAS , CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI 8.210/84. OFICIE-SE AO CIS LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SUP OSTA FUGA OCORRIDA EM 25/12/2017, ENVOLVENDO O APENADO (FL. 341). INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O APENADO. CUMPRA-SE.
1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 execução, com fulcro no artigo 794, inciso I do CPC, devendo esta Secretaria lançar tal movimento no Sistema DAP - 1ª Instância. 282 eventual recebimento (certidão de fl. 156). Aguarde-se resposta do CAESC pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, revisem-se e, inexistindo outras pendências, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as devidas cautelas. Intimem-se as
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6144 para refeição e descanso. Asseverou que às sextas-feiras FGTS, conforme pleiteado. alternadas sua jornada se estendia até às 06h00, pelo que As horas extras deferidas, bem assim aquelas decorrentes da pleiteia a nulidade de qualquer acordo de compensação de supressão do intervalo entre jornadas, serão apuradas em horas e a condenação da reclamada no pa
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 feriados, com apenas 20 minutos de refeição, e dois domingos 3303 FGTS e multa de 40%. de folga por mês. Postulou pelo pagamento das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal como extraordinárias e As horas extras deferidas deverão ser apuradas em regular reflexos. liquidação de sentença e serão calculadas considerando a os dias efetivamente trabalhados
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6356 tal medida ilícito trabalhista. somado ao depoimento da primeira testemunha do primeiro Somente quando o empregado for obrigado a exercer funções réu, Sra. Vanderléia "que a depoente trabalhava das 13h40 as que forem melhor remuneradas; quando for compelido a 22h00, de segunda a domingo , com 1 folga durante a laborar em atividades degradantes ou humilhantes; ou
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1662 mesmo após ter sido contratado como empregado, Observe-se a evolução salarial. permaneceu a mesma média de convocações fora do Observem-se os adicionais habituais de 65% e 110%. expediente” – grifei. Deverá ser levado sempre em consideração a hora noturna reduzida. O Autor afirmou que não havia escala, que deveria permanecer Não há valor a ser compen
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 8290 Descumpridas as normas coletivas, defiro, nos limites do pedido e CPC, desde que requerido pelos advogados/credores), no nos termos das cláusulas 78ª e 77ª das CCT´s de 2013/2015 e percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação, apurado na 2015/2016, a multa equivalente a 1% do menor salário normativo, fase de liquidação de sentença, observando os