130 resultados encontrados para evitar bis in iden - data: 27/08/2025
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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 754 8. Férias proporcionais do ano de 2016, mais 1/3; alongava até às 10h00/11h00; que não era sempre, mas já 9. Multa do artigo 467 da CLT sobre os itens acima; ocorreu". 10.R$ 2.300,00 de Multa do artigo 477, § 8º, da CLT; Assim, pela comprovação da jornada extraordinária, 11.FGTS sobre todo o pacto laboral mais sua multa rescisória condeno as reclamadas no
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 S PESSOAS, AO MESMO TEMPO EM QUE AUFERIA LUCRO, SENDO ABSOLUTAMEN TE REPROVAVEL. OUTROSSIM, AS CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, UMA VEZ DA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, DECORREM I NUMEROS OUTROS, TAIS COMO FURTO, ROUBO, LATROCINIO, HOMICIDIO. AL EM DISSO, A DIFUSAO DE ENTORPECENTES, E UMA DAS GRANDES CAUSAS DE DESESTRUTURA DA FAMILIA, CELULA FUNDAMENTA
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 12201 setembro de 2016, apesar de ter confessado a prestação do em reparação de danos, caso os motivos ensejadores do serviço da reclamante no período lançado na inicial. indeferimento apontem a culpa da reclamada. Nessa Com efeito, ante as declarações e documentos, configurados hipótese, cópia dos motivos do indeferimento deverá ser os elementos fático-jur
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 564 O reclamante alegou que até maio de 2013, a reclamada pagava Em sua defesa, a reclamada alegou que o horário de labor do as gorjetas de 10% em holerites, média de R$ 1.905,54 por mês, autor era o mesmo de terça a domingo, das 16h as 24h, alegou e que sem qualquer razão passou a fazer esse pagamento "por ainda as diversas faltas do reclamante. fora" e que diminui
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4080 O reclamante, por sua vez, em réplica, não apontou eventuais férias acrescidas de um terço, trezenos salários e FGTS. diferenças. Assim, considero que o autor não logrou comprovar o Deverão ser deduzidas todas as horas extras quitadas e direito pretendido, ônus que lhe competia nos termos dos artigos comprovadas em holerites, a mesmo título. 818 da CLT e
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2338 que o trabalho do autor era incompatível com o controle de jornada, que não sabia se a reclamada remunerava corretamente as ordens nos termos do art. 62,I, da CLT. de serviços. Desse contexto extrai-se que a pretensão é infundada Imperioso consignar que o fato de o reclamante realizar jornada porque o autor sequer detém a certeza do fato de irregularidades.
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 16030 pagamento de reflexos nas demais verbas salariais. 72.2014.5.15.0099 afirmou: "que quando acabavam o serviço, iam De acordo com o reclamante e a testemunha ouvidos nos autos do embora (..) que os horários para execução dos serviços eram processo nº 0010233-37.2016.5.15.0007, fls. 370 PDF, a reclamada agendados pela empresa com cada cliente; que a ordem de
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1582 que nos últimos três meses do pacto laboral não gozou do Cumpre salientar que a defesa deixou de juntar aos autos os intervalo para refeição e descanso, pelo que pleiteou a cartões ponto do autor, sob a alegação de trabalho externo. condenação da reclamada no pagamento das horas No presente caso, era ônus da empresa demonstrar que o excedentes à oitava h
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6277 Em prova emprestada, restou comprovada a jornada declarada pelo advocatícios de sucumbência no importe equivalente a 15% do autor, tendo suas testemunhas corroborado sua versão. valor bruto da condenação. A prova oral produzida em audiência também confirma a jornada Com fundamento no mesmo dispositivo de Lei, condeno o inicial e não altera as convicções de
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1050 complemento salarial denominado “produção”. Declarou que preenchidos de uma única vez no mês, de acordo com os horários referida produção seria paga na seguinte forma: um ponto, caso o determinados pelos superiores hierárquicos. autor alcançasse a execução de 300 pontos mensais, no valor fixo Em prova emprestada, restou comprovada a jornada declarada pe