Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 EM FACE DO EXPOSTO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, DES IGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2017 AS 10 HORAS. O DENUNCIADO DEVERA SER INTIMADO A COMPARECER, PARA O EXERCICIO DA DEFESA PESSOAL. INTIMEM-SE O DEFENSOR, O PROMOTOR DE JUSTICA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS, A POSSIBILIDADE

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENTA: NR. PROTOCOLO : 89509-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA VITIMA : CLAUDIA MARCOLINO JORGE ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700895090 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 31/08/2017 AS 14:30

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTA AO MP PARA CONTRARRAZOES. NR. PROTOCOLO : 144066-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS SOUSA SANTOS FILHO VITIMA : MARIANA NEVES DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201701440665 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS.86 (R ETRO), DETERMINO A DESTRUICAO DAS PL

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 CISO LXXVIII DO ARTIGO 5: "A TODOS, NO AMBITO JUDICIAL E ADMINIST RATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO".2. EM RAZAO DE ESTA RMOS DIANTE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, TIDO COMO NORMA CONSTITUCI ONAL DE EFICACIA PLENA, FOGE DO RAZOAVEL ADMITIR QUE O PODER JUDI CIARIO FECHE OS OLHOS PARA O INCISO LXXVIII D

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DE SDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QUE CO MPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".5 NECESSARIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA D ESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 D

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 AO, PORTANTO, FAZ COM QUE SE RECONHECA A ATIPICIDADE MATERIAL DAS CONDUTAS QUE NAO POSSUEM LESIVIDADE OU QUE, HAVENDO, IMPOE AO BE M JURIDICO PROTEGIDO UM PREJUIZO MINIMO NAO MERECEDOR DE REPRESSA O, RECUSANDO CURSO AOS CHAMADOS DELITOS DE BAGATELA. O PRECEITO A LCANCOU PROJECAO INTERNACIONAL, POR MEIO DA DECLARACAO DE DIREITO S DO HOMEM E DO CIDADAO13, E, NO BRASIL, TAMB

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 MPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE 1 0 DE 2016 AS 09H45MIN, ACOMPANHADA DE ADVOGADO (A) (ARTIGO 334 E 9, CPC) ESCLARECA AO REU NO MANDADO DE CITACAO QUE NAO HAVENDO CO MPOSICAO SEU PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CO NTESTAR A ACAO INI CIARA DA DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DO PROTOCOLO DO PEDI DO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIA

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NCES DADAS PELOS OPERADORES DO DIREITO. TALVEZ SE O RUMO DA INTER PRETACAO FOSSE OUTRO, NAO ENCONTRARIAMOS NOS DIAS DE HOJE O CAOS DO SISTEMA PENITENCIARIO, SENDO ESTE UMA ESPECIE DE ESCOLA DE FOM ENTACAO DO CRIME. ESTE JUIZ NAO SE DISPOE A SER CUMPLICE DAS INJU STICAS SOCIAIS, ATUANDO COMO CHIBATA DE PESSOAS POBRES E PERPETUA NDO POR MEIO DO PROCESSO AS DIFERENCAS SOCIAIS

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 269829-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3039 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUBENS BUSTO BARIAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602698290 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE BRENO VINICIUS XAVIER SANTANA PELA PRATICA DO C RIME DISPOSTO NO ARTIGO 171,CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DEN UNCIA QUE NO DIA 02.06.2016, BREN

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ARA O ACUSADO MARCELO FRANCA BRAGA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 62 E 65 DO FLAGRANTE. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54230-33.2017.8.09.0175 339 ACAO PENAL MAICON TAVARES DA SILVA DIEGO JUNIO PEREIRA LEITE JORDANA COSTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700542308 SENTENCA O