Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220237-71.2016.8.09.0006 : 675 : RESCISAO CONTRATUAL : JORGE MEIRA DE BARROS MARIA JOSE TAVARES FREIRE DE BARROS REQUERIDO : ELH EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDA ADV REQTE : 40864 GO - ADRIELE BARBOSA DA SILVA RESPLANDE ADV REQDO : 35986 GO - SONIA MARIA SEPULVEDA BORGES 5875 ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO : PR

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 69034 SP - ERNESTO TZIRULNIK 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO ADV REQDO : 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 91274 RJ - DENNYS ZIMMERMANN 40485 GO - JOSE BORGES DE LIMA JUNIOR 168012 RJ - GUSTAVO LASALVIA BESADA 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGACA O. FI

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RBITRO EM R$ 1.000,00, PARA CADA REU, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC/15, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A CONTAR DA DATA DO AJ UIZAMENTO DA ACAO (SUMULA N 14 DO STJ), E JUROS DE MORA DE 1% A C ONTAR DO DECURSO DO PRAZO RECURSAL DESTA DECISAO (ART. 85, 16), D E FORMA SIMPLES E NAO COMPOSTO. SALIENTO QUE, EM EVENTUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA O VENCEDOR

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO DE UM NOVO BEM OU SERVICO. ASSIM, SO PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FINS DE TUTELA PELA LEI N 8 .078/90, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU SERVICO, EXCLUINDO-O DE FORMA DEFINITIVA DO MERCADO DE CONSUMO, SENAO VEJA MOS: CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MIT IGACAO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TO QUE NAO ESTA DEMONSTRADO NOS AUTOS, HAJA VISTA QUE APENAS ARGU MENTAM SOBRE A QUANTIDADE A SER RECOLHIDA, OS PREJUIZOS SUPORTADO S PELA QUEBRA DA SAFRA E O ACIDENTE SOFRIDO PELO FILHO DO SEGUNDO REQUERENTE. LOGO, AUSENTE MOTIVOS COMPROVADOS PARA O SEU RECOLHI MENTO AO FINAL, IMPOE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. II. ILEGITIMIDAD E ATIVA REQUER A DEMANDADA O DECLARACAO DE I

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A, NANCY ANDRIGHI, DESCREVE MUITO BEM AS CARACTERISTICAS DA REFER IDA TEORIA, OBSERVA-SE: (...) A JURISPRUDENCIA DO STJ, TOMANDO PO R BASE O CONCEITO DE CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO PREVISTO NO ART. 29 DO CDC, TEM EVOLUIDO PARA UMA APLICACAO TEMPERADA DA TEORIA FI NALISTA FRENTE AS PESSOAS JURIDICAS, NUM PROCESSO QUE A DOUTRINA VEM DENOMINANDO FINALISMO APROFUNDADO, CONSI

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE MADUROS PARA JULGAMENTO, SENDO DESNEC ESSARIA A PRODUCAO DE PROVAS. PRESENTES OS ELEMENTOS DE CONSTITUI CAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, PASSO AO J ULGAMENTO DA LIDE. EM RELACAO A PRELIMINAR DE INEXISTENCIA DE REL ACAO DE CONSUMO E POSTERIOR IMPOSSIBILIDADE DE INVERSAO DO ONUS D A PROVA, VISTO A INAPLICABILIDADE DO CODIG

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 , ENTAO, QUEM NAO TENHA OBRIGACAO ALGUMA PERANTE O AUTOR DA ACAO PRIMITIVA (MEDINA, JOSE MIGUEL GARCIA, NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL COMENTADO - 1 EDICAO - SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNA IS, 2015). DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE O CHAMAMENTO AO PROCESSO T EM FORTE LIGACAO COM AS SITUACOES DE GARANTIA SIMPLES, NAS QUAIS SE VERIFIQUE UMA COOBRIGACAO GERADA PELA EXI