Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1455 202/206, concedo à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 3. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 198. Int. N.Paulista, 20 de janeiro de 2015. - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP) Processo 0000187-75.2013.8.26.0382 (

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 STéRIO PúBLICO, DETERMINO QUE SEJA REALIZADO EXAME DE INSANIDADE MENTAL NO ACUSADO. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADO DO ACUSADO, PESS OALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE SEUS QUE SITOS A SEREM RESPONDIDOS. APóS MANIFESTAçãO DA DEFENSORA DO ACUS ADO, EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA PARA A COMARCA DE PAULO DE FARIA/ SP, PARA QUE, SEJA REALIZADO O EXAM

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Dispenso informações. Intimem-se. À parte agravada, para apresentar resposta no prazo legal. [1] Novo Código de Processo Civil Comentado, 4 ed. rev., atual., e ampl. ? São Paulo: EDITORA Revista dos Tribunais, 2016 Brasília, 4 de abril de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator EMENTA N. 0709374-46.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL -

Seção III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL ACOSTADO áS FLS. 14/22 DOS AUTOS INCIDENTAIS DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CRITO, NO PRAZO DE 75804-14.2009.8.09.0072 ( 200900758044 ) 84 ACAO PENAL ITAMAR MATHEUS DE ALMEIDA IVANILDO PESSONI 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DO A

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5067889.93.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS. FURTO DURANTE REPOUSO NOTURO E FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (CP: ART. 155, § 1º, E 155, § 4º, IV). EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. INSTAURAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL. PEDIDO DA DEFESA. Não configura constrangimento ilegal a extrapolação do prazo previsto

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMARCA MINAÇU IMPETRANTE: THIAGO MACEDO GOMES BORGES PACIENTE: MAYKO RODRIGUES NUNES RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM NR.PROCESSO: 5067889.93.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5067889.93.2019.8.09.0000 EMENTA HABEAS CORPUS. FURTO DURANTE REPOUSO NOTURO E FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (CP: ART. 155, § 1º, E 155, § 4º, IV). EXCESSO DE PRAZO. N

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 2 - EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTAURAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL. PEDIDO DA DEFESA. SÚMULA 64 DO STJ. Não configura constrangimento ilegal a extrapolação do prazo previsto para a formação da culpa, quando o excesso de prazo não é atribuível à máquina judicial, mas à defesa, que requereu a instauração de exame de insanidade mental do pacie

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5198641.56.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5198641.56.2019.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS PACIENTE: ROGÉRIO FABRÍCIO SOARES RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. Não c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4572 2. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de desistência da realização de exame de insanidade mental do acusado MATHEUS DE SOUZA NASCIMENTO. 3. A defesa juntou termo de declaração da pessoa a ser submetida ao exame (ID Nº 215614907). Pois bem. Em que pese a defesa técnica tenha requerido a instauração do exame de insanidade m