Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 101 presente ação de habeas corpus, com esteio no art. 33, incisos IX e XVIII, do Regimento Interno, em virtude de sua evidente prejudicialidade. Fortaleza, 27 de setembro de 2012. DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator 0131081-16.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Airton Amorim dos Santos. Paciente: Jardel Carioca de Oliveira. Impetrado: Juiza de Direito da

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 158 Expedientes necessários. Oportunamente, arquive-se. Fortaleza, 14 de março de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 0624358-16.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joanemily Maria Ribeiro Alves. Advogada: Joanemily Maria Ribeiro Alves (OAB: 31784/CE). Paciente: José Afro Nogueira Neto. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 65 0001921-98.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Oziel Monteiro do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Diante de todo o exposto, resta prejudicado o exame deste habeas corpus, pela perda de objeto, nos moldes do artigo 659 do Código de Processo Penal. Exp

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 76 0002798-38.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jose Almir Gadelha. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixada. Despacho: Diante de todo o exposto, resta prejudicado o exame deste habeas corpus, pela perda de objeto, nos moldes do artigo 659 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1231 111 Nº 2042734-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: L. B. de L. - Paciente: A. C. O. A. - Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habe

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 110 desenvolvimento válido e regular da própria relação processual de fundo, pronuncio a incompetência deste órgão julgador. Tendo em vista a total incompetência desta corte para apreciar e julgar o presente writ, e com supedâneo na jurisprudência supra referida, não conheço do mesmo. Fortaleza, 29 de outubro de 2013. Dra. MARIA EDNA MARTINS - Portaria 1299/2013 Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 37 penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral”. Isso posto, declino da competência para determinar a remessa do feito para distribuição e processamento no âmbito da Justiça Federal. Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 71 Fortaleza, 02 de junho de 2016. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0628491-04.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Igor Pinheiro Coutinho. Advogado: Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE). Paciente: Francisco José Morais do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Despacho: Diante da documentação acostada do STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1135 Nº 0000220-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. A. F. J. - Paciente: K. D. C. M. (Menor) - Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 883 58 Lote 03 1ª Câmara Criminal 0000099-74.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Brasileiro Pontes (OAB/CE 6.088). Paciente: Erandy Alexandre do Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho: Diante de tal informação, julgo prejudicado o exame deste habeas corpus, pela perda de objeto. Após o