9.032 resultados encontrados para exame do merito - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/05/2009 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1061 CELSO DE MOURA. 163.268-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DEOLINDA WENTZCOVITCH - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 916 160.196-0/1 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): AMADOR ANTÔNIO DOS SANTOS E IDALINA COELHO DOS SANTOS - RECLDO(S): MM. J.D. DA 2. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDAO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): DIONISIO ALBERTO DE BRITO E ANDREA APARECIDA SILVA DE BRITO - JULGARAM PROCEDENTE A RECLAMACAO.
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1557 MÁRCIA FERREIRA COUTO. VOTOS DE PESAR POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. CÉLIA MARIA GALBETTI, IRMÃ DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. LUIZ MÁRIO GALBETTI E DOS EXCELENTÍSSIMOS SRS. DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 75117-56.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EUDIMAR PEDRO MARTINS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201600751177 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR EUDIMAR PEDRO MARTINS EM FACE DE SEGURADORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 E CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 383797-34.2012.8.09.0006 : 895 : EXECUCAO : DENIVALDO RODRIGUES FERREIRA MARLY DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE : R R ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADV EXECDO : 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES 33374 GO - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA 26423 GO - JULIANNA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 EXECUTADO : ADV EXEQTE : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE DE ABRIL DE 2018. AFDSF 00006 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REPRESENTANTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE DE ABRIL DE 2018. 214855-72.2016.8.09.0176 279 ALIMENTOS MALDS ELDS MA 00006 GO - . Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 GO - . CONFORME REQUER O "PARQUET" NOVA CRIXAS/GO, 05 GIULIANO MORAIS ALBERICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O DESMEMBRAMENTO CONFORME JA DETERMINADO A FL. 204; 6 ATENDA-SE A S DEMAIS SOLICITACOES MINISTERIAL DE FL. 214. DILIGENCIAS NECESSA RIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 06 DE ABRIL DE 2017. GIULIANO MO RAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 256922-62.2010.8.09.0176 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILMAR GUEDES PEREIRA ACUSADO : MARCELO PEDRO FARIAS AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RMA PENAL E QUE ACREDITO SER OBRIGACAO NAO SO MORAL, ETICA E FUNC IONAL, MAS DE PROTAGONISTA NA APLICACAO DA JUSTICA, FAZER AFASTAR -SE DO ALCANCE DO TIPO FORMAL ALGUMAS CONDUTAS IRRELEVANTES. O CE RTO E QUE, NESTA TAREFA, A ANALISE A SER FEITA TRANSCENDE A MERA ADEQUACAO TIPICA FORMAL PARA ADENTRAR-SE AO CAMPO DA TIPICIDADE M ATERIAL. NAO E GENIALIDADE NENHUMA AFIRMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ADV REQTE : 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : PROCESSO N 201403877240 TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA ACOSTADA A FL. 121, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O SUBSCRITOR R EALIZAR AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. FORMOSA, 27 DE JULHO DE 2015. M ARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 O, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, OITAVA TUR MA , E-DJF1 P.601 DE 24/10/2014) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. C ONSELHO DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL. EXECUCAO FISCAL. AUSENCIA D E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. EXTINCAO. INTIMACAO PESSOAL. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. 1. NAO RECOL HIDAS AS CUSTAS INICIAIS, APESAR DE REGULA