9.032 resultados encontrados para exame do merito - data: 17/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 839 963.712-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E VANDER DE SOUZA SILVA (E OUTRO) - APDO(S): VANDER DE SOUZA SILVA (E OUTRO) E WILSON DE OLIVEIRA MACHADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E NEGARAM PROVIMENTO AO DO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 835 PAULO E HOTEL LEIRIA PALACE LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HOTEL LEIRIA PALACE LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS DA FAZENDA E DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROS
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 1898 (s). Dr(a).(s). RICHARD RIBEIRO LUCCAS OAB/SP nº 222.991. 21ª Vara Criminal A Dra. Renata William Rached Catelli, Juíza de Direito Titular, a Dra. Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo Juíza de Direito, ambas da 21ª Vara Criminal, fazem saber: Processo nº 050.10.043868-7 C. 934/10 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS
TJSP 11/02/2009 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 1018 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 352/2008 DO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 597 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA - POR MAIORIA DE VOTOS, RATIFICARAM O INDEFERIMENTO DA INICIAL. VENCIDOS OS DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 6. POR TODO O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RES OLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. 7. CUSTAS FINAIS PELA AUTORA. 8. APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. 9. REGISTREM. PUBLIQUEM. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 CA DO FORMULADO PELA PARTE REQUERID A NESTE ATO . SERRANOPOLIS, 1 1 DE ABRIL DE 2016 . NADA MAIS HAVENDO, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ IGOR GOUVEIA DE ANDRADE, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO ADV. DA REQUERENTE:____ ____________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 106344-95.2008.8.09.0002 ( 200801063447 ) 58 EMBARGOS A EXECUCAO WANDER CARLOS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 12516 GO - ALESSANDRA REIS 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI DESPACHO : PORTANTO, DIANTE DO ACORDO REALIZADA PELAS PROPRIAS PARTES
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MAYARA DE OLIVEIRA XAVIER JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 45141-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : DESM EXEQUENTE : GESM ADV EXEQTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 36981-63.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SALVADOR ROSA GUIMARAES CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : PROTOCOLO: 201100369818 ANOTE-SE PROCURACAO DE FLS. 181/190.