Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1099 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0018233-37.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1455 SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - ROBSON ALVES BILOTTA (OAB: 142158/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0006825-63.2006.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Alfredo Luiz Jorge - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2715 PARTILHA IGUALITÁRIA AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA – SUCUMBÊNCIA CARREADA INTEGRALMENTE AO RÉU - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1546 Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0189534-85.2008.8.26.0000 (994.08.189534-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Emurb - Empr Munic de Urbanização - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construcap Ccps Engenharia e Comercio S A - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1548 Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1685 Lucas Antonio do Prado (OAB: 255189/SP) - Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0000724-76.2010.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Apelante: A. P. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: B. do B. S/A Magistrado(a) Fernandes Lobo - Não Conheceram, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2293 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1394 Nº 0018054-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ariovaldo Merlin (Espólio) - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1370 Nº 9187539-44.2009.8.26.0000 (991.09.038399-1) - Apelação - Garça - Apelante: Marcia Fernandes Marques da Costa Parte: Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Graça - Garcafe - Parte: Manoel Vicente Fernandes Bertone - Parte: Roberto Neubern Mafud - Parte: Waldir Marques da Costa - Apelado: Basf S/A - Magistrado(a) Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1420 Nº 0028519-54.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio Rolando Astorga Ratamales Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES D