Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2556 Nº 0015823-74.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Alécio Milani Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso, para redimensionar a pena do réu para oito meses de detenção, mantida, no mais, a r. senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 1066 0012509-22.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Luiz Ary Peruca (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Alteraram o dispositivo da sentença para ser o feito extinto - com apreciação do mérito - em virtude da prescrição, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2848 do Código Penal. V.U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001678-79.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Edvaldo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1175 PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO IMPOSTA COM BASE APENAS NO ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, FICANDO MANTIDA SOMENTE A PENA DE DOIS ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO. - Advs: Sonia Marli Gomes Oliveira (OAB: 197969/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.127716-9 (01129160.3/3-0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2435 PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO E. 2º JUIZ, DES. EUVALDO CHAIB.. - Advs: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) - Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) - 3º Andar Nº 0107703-54.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Igor Vinicius Ramos Spessot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1950 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000936-42.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Gustavo Lucas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso do APTE., confirmando-se a r. sentença recorrida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2960 Paciente: G. R. - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP) - 7º Andar Nº 2094059-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2159 Nº 0006258-66.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Josemiro Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Celia Coutinho (OAB: 324061/SP) Nº 0020871-13.2012.8.26.0590/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1436 (OAB: 231930/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 3002759-30.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Hortencio da Col Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecida a atenuante da confissão espon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1192 Nº 990.10.132941-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adailton Gomes Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U., - Advs: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400