463 resultados encontrados para excecao de impedimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Trabalhos com Raio-X, com prazo de um mês para opção.(fl. 16).Esclareçam os autores se formalizaram a opção e por qual das rubricas as autora optaram, com adequação do pedido à situação específica dos autores.3. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve ser atribuído levando-se em consideração o conteúdo econômico almejado.Assim, determino a correção do valor da causa, para que corresponda ao proveito econômico que os autores pretendem o
0004189-76.2012.403.6112 - NATALICIO MUNIZ DE ARAUJO(SP213210 - Gustavo Bassoli Ganarani) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove documentalmente não haver litispendência entre o presente processo e o(s) noticiado(s) no termo de prevenção de fl(s). 38/39, apresentando cópia da petição inicial, eventual peça de aditamento e sentença dos feitos lá mencionados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, consoante dispõe
requerimento dos embargantes (art. 739-A, caput e parágrafo 1º, CPC).Apensem-se aos autos principais.Ao embargado, para resposta no prazo legal. EXCECAO DE IMPEDIMENTO 0004005-42.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000792473.2014.403.6104) NICOLAS XANTHOPULO X WALTER XANTHOPULO X SANDRA REGINA XANTHOPULO(SP317569 - NICOLAS XANTHOPULO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA) Trata-se de exceção de impedimento oposta por Nicolas Xathopopo, Walter Xanthop
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 II SE ELE, SEU CONJUGE, ASCENDENTE OU DESCENDENTE, ESTIVER RESPON DENDO A PROCESSO POR FATO ANALOGO, SOBRE CUJO CARATER CRIMINOSO H AJA CONTROVERSIA; III SE ELE, SEU CONJUGE, OU PARENTE, CONSANGUIN EO, OU AFIM, ATE O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, SUSTENTAR DEMANDA OU RESPONDER A PROCESSO QUE TENHA DE SER JULGADO POR QUALQUER DAS P ARTES; IV SE TIVER ACONSELHADO QUALQUER DAS
PROCEDIMENTO SUMARIO 0001595-63.2006.403.6124 (2006.61.24.001595-5) - LAURA LOURENCO DIAS DA SILVA(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1013 - SOLANGE GOMES ROSA) Vista destes autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, após, o que, transcorrido "in albis" o prazo acima, os autos retornarão ao arquivo, observandose as cautelas de praxe. EMBARGOS A EXECUCAO 0001017-22.2014.403.6124 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000808-87.2013.403.612
E.Corte. XIV - É pacífico o entendimento nesta E. Corte, segundo o qual não cabe alterar decisões proferidas pelo relator, desde que bem fundamentadas e quando não se verificar qualquer ilegalidade ou abuso de poder que possa gerar dano irreparável ou de difícil reparação. XV - Agravo improvido. (AI 00154691320134030000, JUIZA CONVOCADA RAQUEL PERRINI, TRF3 - OITAVA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:18/10/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)Observados esses critérios, proceda a parte autora a emend
parte autora para que se manifeste acerca da(s) petição(ões) apresentada(s) pela CEF (cálculo e depósito judicial). Expediente Nº 7382 EXCECAO DE IMPEDIMENTO CRIMINAL 0001048-67.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000104782.2012.403.6106) OLAVO AUGUSTO BAPTISTA DO NASCIMENTO(SP060016 - NARA LYEGE BAPTISTA) X JUSTICA PUBLICA Remetam-se os presentes autos ao arquivo.Intimem-se. INQUERITO POLICIAL 0008223-15.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X HELIO HENRIQUE PEDROSO VEIG
0004189-76.2012.403.6112 - NATALICIO MUNIZ DE ARAUJO(SP213210 - Gustavo Bassoli Ganarani) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora comprove documentalmente não haver litispendência entre o presente processo e o(s) noticiado(s) no termo de prevenção de fl(s). 38/39, apresentando cópia da petição inicial, eventual peça de aditamento e sentença dos feitos lá mencionados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, consoante dispõe
quatro centavos) a título de honorários advocatícios. Juntou documentos.É o relatório. DECIDO.De acordo com o art. 130 da Lei n. 8.213/91, com redação determinada pela Lei n. 9.528/97, na execução contra o INSS, o prazo a que se refere o art. 730 do Código de Processo Civil é de 30 (trinta) dias. No presente caso, a Autarquia Federal foi pessoalmente citada no dia 30 de novembro de 2012, consoante se extrai da certidão de f. 31 destes autos, em cópia extraída dos autos da ação or
da sentença em que deferida a antecipação da tutela, relativamente à qual recebo a apelação somente no efeito devolutivo, a fim de manter a plena eficácia da antecipação da tutela.2. Fica a autora intimada para apresentar contrarrazões.3. Fls. 396/407: fica a UNIÃO intimada para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da decisão em que deferida a antecipação dos efeitos da tutela. 4. Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região,