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excecao de incompetencia

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10.001 resultados encontrados para excecao de incompetencia - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 18/01/2013 - Pág. 242 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000170-71.2013.403.6183 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0003548-69.2012.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: JOAQUIM DA ROCHA LIMA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0000171-56.2013.403.6183 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0007678-05.2012.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: IRAIDES GOMES DA ROCHA ADV/PROC: SP272511 - WILD

TRF3 05/03/2015 - Pág. 49 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001515-72.2013.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ROBERTA ROVITO OLMACHT EXCEPTO: JOSIMAR CARNEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS VARA : 9 PROCESSO : 0001322-86.2015.403.6183 PROT: 11/02/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0008356-49.2014.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ROBERTA ROVITO OLMACHT EXCEP

TRF3 27/02/2013 - Pág. 106 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001970-71.2012.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: ADELINO CLEMENTE VARA : 4 PROCESSO : 0000838-42.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0013633-51.2011.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO EXCEPTO: ANTONIA RAIMUNDA DE MEDEIROS DA SILVA ADV/PROC: SP189878 - PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES VARA : 4 PROCESSO :

TJGO 28/07/2015 - Pág. 1394 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, ACOLHO O PED IDO INICIAL CONTIDO NA EXCECAO DE INCOMPETENCIA, E, DE CONSEQUENC IA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DA ACAO PREVIDENCIARIA, PARA A COMARCA DE MONTIVIDIU-GO, CONSIDERADO O FORO COMPETENTE PARA PROC ESSAR E JULGAR O RESPECTIVO FEITO. INTIMEM-SE. IPORA, 15 D

TJDFT 26/12/2008 - Pág. 286 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.08.1.010938-3 Por Prevenção 19/12/2008 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA null null 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESP. COMP. GERAL DO PARANOA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2008.08.1.010939-0 Por Prevenção 19/12/2008 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA null null 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESP. COMP. GERAL DO PARANOA Distribuição: Data

TJDFT 02/12/2010 - Pág. 307 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2010.01.1.217850-7 PREVENCAO 30/11/2010 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA DO SOCORRO DE AMORIM SANTOS DF011643 - PAULO FERNANDO DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2010.01.1.217851-5 PREVENCAO 30/11/2010 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA P

TRF3 06/11/2012 - Pág. 237 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009579-08.2012.403.6183 PROT: 22/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO FERNANDES ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009552-25.2012.403.6183 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0006049-93.2012.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXCEPTO: GILMAR JOSE CAMPOS ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO

TJDFT 02/12/2010 - Pág. 308 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2010.01.1.217862-8 PREVENCAO 30/11/2010 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF EDSON BATISTA DOS REIS DF011643 - PAULO FERNANDO DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.217863-6 ALEATORIA 30/11/2010 1566 - INDENIZACAO 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF EDUARDO MORE

TJDFT 08/04/2010 - Pág. 1063 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 Distribuição de Brazlândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:32 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz Subst.: Dr. NAO ENCONTRADO Representante do MP : Dr. TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALBERTO EUGENIO PRINCIPE Circunscrição : Brazlândia Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.02.1.001746-8 Aleatória 06/

TRF3 24/09/2018 - Pág. 91 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0002128-83.2018.403.6000 PROT: 20/09/2018 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRI PRINCIPAL: 0000046-79.2018.403.6000 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: ANDRE LUIZ CANCE ADV/PROC: MS007863 - GUSTAVO MARQUES FERREIRA E OUTROS EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0002129-68.2018.403.6000 PROT: 20/09/2018 CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRI PRINCIPAL: 0000046-79.2018.403.6000 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: JOAO PAULO CALVES ADV/PROC: MS005788 - ANDRE LUIZ BORGES NETTO EXCE

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