Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP256994 - KLEBER SANTANA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009647-21.2013.403.6183 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXCEPTO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CAVALCANTE ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0016199-23.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: FLAVIO DA COSTA ADV/PROC: SP180040 - LETÍCIA RIBEIRO DE CA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0003263-08.2014.403.6183 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO ADV/PROC: SP267973 - WAGNER DA SILVA VALADAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003264-90.2014.403.6183 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ MIRANDA DE MOURA ADV/PROC: SP267973 - WAGNER DA SILVA VALADAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0003265-75.2014.403.6183 PROT: 08/04/2014

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006274-16.2012.403.6183 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LENITA FREIRE MACHADO SIMAO EMBARGADO: JOSE WEBER FILHO ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER VARA : 10 PROCESSO : 0006596-31.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001056-02.2015.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LILIANE MAHALEM DE LIMA EXCEPTO: JULIO GAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007845-85.2013.403.6183 PROT: 19/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZELIA CATARINA SIPRIANO NEVES ADV/PROC: SP290471 - JOSUE SANTO GOBY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0007846-70.2013.403.6183 PROT: 19/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VICENTE DE MOURA ADV/PROC: SP290471 - JOSUE SANTO GOBY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 2) Por Dependência: P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP256994 - KLEBER SANTANA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009647-21.2013.403.6183 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXCEPTO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CAVALCANTE ADV/PROC: SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0016199-23.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: FLAVIO DA COSTA ADV/PROC: SP180040 - LETÍCIA RIBEIRO DE CA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010018-19.2012.403.6183 PROT: 08/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ESTHER FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP046941A - MARDELLE DE MEDEIROS DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009987-96.2012.403.6183 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004568-13.2003.403.6183 (2003.61.83

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006274-16.2012.403.6183 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LENITA FREIRE MACHADO SIMAO EMBARGADO: JOSE WEBER FILHO ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER VARA : 10 PROCESSO : 0006596-31.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0001056-02.2015.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LILIANE MAHALEM DE LIMA EXCEPTO: JULIO GAR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010145-20.2013.403.6183 PROT: 10/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004734-50.2000.403.6183 (2000.61.83.004734-8) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. NELSON DARINI JUNIOR EMBARGADO: ROBERTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP054513 - GILSON LUCIO ANDRETTA VARA : 5 PROCESSO : 0010146-05.2013.403.6183 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0004548-70.2013.403.6183 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010018-19.2012.403.6183 PROT: 08/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ESTHER FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP046941A - MARDELLE DE MEDEIROS DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009987-96.2012.403.6183 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004568-13.2003.403.6183 (2003.61.83

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COM BASE NO ESTATUTO DO IDOSO , UMA VEZ QUE O REFERIDO REGRAMENTO LEGAL NAO PREVE O DIREITO A C ONCESSAO DA REFERIDA BENESSE EM RAZAO DA IDADE. III- DECISAO NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC. AUSENCIA DE FATO NOVO. NEGA-SE PROVIME NTO AO AGRAVO REGIMENTAL QUANDO ESTE APENAS RENOVA A DISCUSSAO OC ORRIDA NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENT