10.001 resultados encontrados para excecao de incompetencia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EXCEPIENTE : LINDOYA HOTEL BERENICE MARTINS CARNEIRO EXCEPTO : GABRIELA DE RESENDE DA SILVA JOAO DA SILVA FILHO LUZIA DE RESENDE BARROS LIMA WLADIMIR IEROLAV CURPIESKY LASARA LANDIM DE LIMA BRANDAO MARIA DA CONCEICAO LEMOS OLIVEIRA ADV EXCEPTE : 12153 GO - LEONARDO PEREIRA SANTA CECILIA ADV EXCEPTO : 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS 4205 GO - REGINA CLAUDIA DA FON
Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 29/01/2010 8141 - TERMO CIRCUNSTANCIADO LEI 11340/2006 1301 - JUIZ. ESPEC. COMPET. GERAL CRIMINAL A.L.D.S.S. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.02.1.000492-4 Aleatória 29/01/2010 8141 - TERMO CIRCUNSTANCIADO LEI 11340/2006 1301 - JUIZ. ESPEC. COMPET. GERAL CRIMINAL N.C.B. DF999999 - SEM IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 6397 GO - DORISMAR LEITE ADV EXCEPTO : 32658 GO - ADRIANA BORGES MACIEL DESPACHO : AUTOS N.: 201500844793 PARTE AUTORA: DJALMA MOREIRA DA SILVA PART E RE: ELIANE MARIA GONCALVES MOREIRA NATUREZA: EXCECAO DE INCOMPE TENCIA DESPACHO DJALMA MOREIRA DA SILVA , JA QUALIFICADO, ATRAVES DE PROCURADOR HABILITADO, PROPOS EXCECAO DE INCOMPETENCIA, EM DE SFAVOR DE ELIANE MARIA G
EXCIPIENTE: TEOPHILO BARBOZA MASSI ADV/PROC: MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0010251-75.2015.403.6000 PROT: 08/09/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0006480-89.2015.403.6000 CLASSE: 2 EXCIPIENTE: TEOPHILO BARBOZA MASSI ADV/PROC: MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0010252-60.2015.403.6000 PROT: 08/09/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : VALDECI ALVES DA COSTA EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A ADV EMBGTE : 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 152/16 (PROT. 201600660295) VISTOS. I- RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO. DISPOE O ART. 919 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A RT. 919. OS EMBARGOS A EXECUCAO NAO TERAO EFEITO SUSPENSIVO. 1
Edição nº 75/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2009.12.1.002062-0 Por Prevenção 13/04/2009 1429 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 1301 - JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE SAO SEBASTIAO MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Excipiente: Advogado: 2009.12.1.002063-8 Por Prevenção 13/04/2009 1429
PROCESSO : 0006260-07.2014.403.6104 PROT: 18/08/2014 CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: PROC. PROCURADOR REU: JOSE ROBERTO PRETO - ESPOLIO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0008124-45.2011.403.6182 PROT: 17/12/2010 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES EXCEPTO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE ADV/PROC: SP073847 - CLAUDETH URB
EXCIPIENTE: TEOPHILO BARBOZA MASSI ADV/PROC: MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0010251-75.2015.403.6000 PROT: 08/09/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0006480-89.2015.403.6000 CLASSE: 2 EXCIPIENTE: TEOPHILO BARBOZA MASSI ADV/PROC: MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0010252-60.2015.403.6000 PROT: 08/09/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: SEGREDO
Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.051068-2 ALEATORIA 28/03/2011 1566 - INDENIZACAO 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL ALBA MARIA PEREIRA DE SOUZA DF006627 - WALMILTON CARDOSO CANDATEN Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.051069-9 ALEATORIA 28/03/2011 1297 - DECLARATORIA 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA JAILSON D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 DIAS, COLACIONE NOS AUTOS PROVAS CAPAZES DE ENSEJAR A INTERNAçãO COMPULSóRIA NOS MOLDES EXPOSTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI CIAL. NR. PROTOCOLO : 71740-07.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : INSS EXCEPTO : ILDA PEREIRA BATISTA ADV EXCEPTE : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV EXCEPTO : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANC