Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 253554-10.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CIA ULTRAGAZ S/A REQUERIDO : MERCADINHO LIDER LTDA ME ADV REQTE : 31190 GO - LEONARDO ALVES CANUTO DESPACHO : SOBRE OS ESPELHOS JUNTADOS AOS AUTOS àS FLS. 115/118 ( PESQUISAS REALIZADAS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 113), DIGA A AUTORA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTIN

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ADV EXEQTE : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OFERTADA. TR ANSCORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE O EX EQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE REPUTAR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, INT IME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TECARIA E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL INDEPENDENTEMENTE DO EXT RATO DE CONTA VINCULADA2. A MORA ESTA CARACTERIZADA PELO VENCIMEN TO DA DIVIDA E PELA AUSENCIA DE PROVA DE ADMISSAO DO PEDIDO DE PR ORROGACAO DO DEBITO.3. NO CONTRATO DE CEDULA DE CREDITO RURAL, A TAXA DE JUROS ESTA SUJEITA A REGULAMENTACAO PELO CONSELHO MONETAR IO NACIONAL, POREM, DIANTE DA SUA OMISSAO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENDO O TITULO EXECUTIVO DOS SEUS REQUISITOS BASICOS. NAO E O CASO EM QUESTAO. VERIFICO QUE, NO PRESENTE CASO, A MATERIA VENTILADA NOS AUTOS NAO PODE SER DISCUTIDA ATRAVES DE EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE PELAS SEGUINTES RAZOES: ENTENDO QUE A OBJECAO DE PRE-EXEC UTIVIDADE TRATA-SE DE UM INSTITUTO PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA , NAO COMPORTANDO TEMATICA QUE PRESCINDE D

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 , NO CASO DOS AUTOS O EXEQUENTE DEVERA TAO SOMENTE ADEQUAR A EXEC UCAO AOS TERMOS DA SENTENCA PROFERIDA NA ACAO REVISIONAL, MORMENT E PORQUE OS PROPRIOS EXCIPIENTES RECONHECEM QUE AINDA RESTA UM SA LDO DEVEDOR A SER PAGO. DESTARTE, NAO HA QUE SE FALAR EM NULIDADE DA EXECUCAO POR AUSENCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TITULO QUE EMBASA A PRESENTE. DO EXCESSO DE E

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A EXECUCAO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NAO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA (ENUNCIADO DA SUMULA 393/STJ ), TAL COMO AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A DECADENCIA, A PRESCRICAO, ENTRE OUTRAS (STJ, RESP 1.104.900-ES, R EL. MINISTRA DENISE ARRUDA, PELO, 1 SECAO DJE 1/4/2009, JULGADO N A SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS). NO

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 OPORTUNO, E MENTAS DE JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA DESTE ESTADO, IN VERBIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO JUIZ EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA, AFASTADA A INCOMPETENCIA DO JUIZO PE NHORA DE BE M MOVEL E EXCESSO DE EXECUCAO MATERIAS NAO CONHECIVEI S EM EXCECA O DE PRE-EXECUTIVIDADE 1 OMISSIS II A EXCECAO DE PREEXECUTIVID ADE E DE COGNICAO SUMARIA NAO COMP

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PROTOCOLO:200900959783 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNIC IPIO DE APARECIDA DE GOIANIA EXECUTADO: TELMO PEREIRA COSTA SENTE NCA TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROMOVIDA PELO MUNICIPIO DE APARE CIDA DE GOIANIA EM DESFAVOR DE TELMO PEREIRA COSTA, TODOS QUALIFI CADOS NOS AUTOS, COM O OBJETIVO DE PERSEGUIR CREDITOS CONSUBSTANC IADOS NAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA ANEXAS

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO DE GOIAS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS ALEGA O E XCIPIENTE, EM SUMA, QUE AS CDAS QUE INSTRUEM A PRESENTE EXECUCAO ESTAO EIVADAS DE VICIOS NO QUE DIZ RESPEITO AS MULTAS APLICADAS, AS QUAIS NAO ESTAO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDE N CIAL DOMINANTE, BEM COMO SAO INCOMPATIVEIS COM O PRINCIPIO DO N AO CONFISCO AINDA, PUGNA PELA APLICACAO DO PE

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Reclamado notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000646-62.2010.5.06.0003 Advogado 2073 CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/0001-04 ) LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS (OAB-PE024587D)(OAB: PE-024587D) Processo Nº 00646/2010-003-06-00.3 Assunto: DECISAO Sentenca de Embargos a Execucao e Reclamante Advogado Reclamado Advogado