881 resultados encontrados para excecao de preexecutividade. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogado DAIANA FERREIRA DO CARMO JESUS(OAB: 34.203-GO) AOS PROCURADORES DAS PARTES Tomar ciência do despacho a seguir transcrito:'Vistos os autos. Conforme Sumula no 15, I, deste Regional, gna excecao de preexecutividade e admissivel apenas a arguicao de materias de ordem publica ou nulidades absolutas, desde que haja prova preconstituidah. As alegacoes contidas na excecao
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Processo Nº 0000464-97.2014.5.06.0371 Advogado Processo Nº 00464/2014-371-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ROMARIO GONCALVES MEDEIROS ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OABPE021375D)(OAB: PE-021375-D) SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA SINPRO (OAB- )(OAB: -) Assunto: OUTROS Fica notificado o excepto, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar os termos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 BASE NO ARTIGO 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 4) DEIXO DE CO NDENAR QUALQUER DAS PARTES NAS CUSTAS DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DE GRATUIDADE E O INSS E ISENTO DE TA L ONUS (LEI N 8.620/93, 1, ART. 8); 5) NO CASO, APESAR DE ILIQUID A A SENTENCA, FICA EVIDENCIADA A IMPOSSIBILIDADE DA CONDENACAO DE 1 GRAU ULTRAPASSAR O VALOR DE 60 SALARIOS MIN
1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e um meio de impugnacao das decisoes judiciais, fruto de construcao doutrinaria e jurisprudencial, admitida em circunstancias excepcionais, que possibilita ao devedor defender-se da execucao, sem sofrer constricao patrimonial, mas tendo por objeto, via de regra, a validade e/ou exigibilidade do titulo. Logo, o meio utilizado e improprio para discussao quanto a sucessao de empre
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 261560-23.2013.8.09.0051 1854 ORDINARIA EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA SINTETC GO SIND DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E 15641 DF - GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DECARVALH 17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA 23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA 46748 GO - VANESSA STEFANNY F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 228724-95.2016.8.09.0049 591 ACAO PREVIDENCIARIA VILMA BRAGA INSS 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : EXTRATAR AUTOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MEDICO PERI CIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER EXEQUENTE : CESTA BASICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTO EXECUTADO : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA ADV EXEQTE : 19019 GO - ARISTOTELES ALVES DA LUZ ADV EXECDO : 23474 GO - ADELMO GUERRA FILHO DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE, JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO L
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Reclamado Advogado LUIZ MARCELO PARANHOS FERREIRA (029.848.304/15 ) MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO (OABPE019202D)(OAB: PE-019202-D) Assunto: DECISAO Da-se ciencia da sentenca de excecao de preexecutividade de fls. 200/2004, que foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0027900-23.2004.5.06.0002 Advogado Advogado Reclamado Advogado FERNANDO ITALO DE ARAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : APESAR DE SER UM INSTITUTO RAZOAVELMENTE NOVO NO DIREITO PATRIO, A EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE, PELA IMPORTANCIA QUE POSSUI EM REL ACAO A DISTINCAO COM OS EMBARGOS A EXECUCAO, LEVOU A DOUTRINA E J URISPRUDENCIA AO ENTENDIMENTO DE QUE SE TRATA DE UMA ESPECIE DE D EFESA, CUJA MATERIA LIMITA-SE TAO-SOMENTE A DISCUSSAO DOS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 4287 Processo Nº 0031900-26.2004.5.06.0371 objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do Processo Nº 00319/2004-371-06-00.6 § 2º do art. 879 da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.467/2017. Reclamante Advogado O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do