5 resultados encontrados para excecao de roberto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTORES PARA FORMULAREM IMPUGNAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS" AINDA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2015, FICAM OS REQUERNTE INTIMADAS A CONSTESTARAM A RECONVEÇÃO DE FLS. 254/266, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE MORRINHOS ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AS INTIMACOES NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CACHOEIRA DO URADA , 17 DE NOVEMBRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 106459-91.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WESCLEY APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROC N: 201301064593 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NA IMPOSTA, E DE OS CRIMES DE ROUBO TEREM SIDO PRATICADOS MEDIANT E VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA. EM RAZAO DO QUANTITATIVO DE PENA, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE OS ACUSADOS RECORRERE M EM LIBERDADE DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE SUBSISTEM OS REQ UISITOS E FUNDAMENTOS ENSEJADORES DA PRISAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O LIAME CONSANGUINEO NAO SE VERIFICA E, AINDA ASSIM, PERSISTE A R ELACAO JURIDICA DE PATERNIDADE. E QUE A PATERNIDADE, MAIS DO QUE UM MERO FATO BIOLOGICO, E UM FATO JURIDICO, DADA A SUA EXPRESSAO SOCIAL. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE FOI REALIZADO EXAME DE DNA , QUANDO O FALECIDO AINDA ERA VIVO, CONSTATANDO SER ELE O PAI BIO LOGICO DA AUTORA E, ALEM DISSO, OS DEMAIS HER