Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 151 mencionada, ainda observa-se que o cálculo dos 30% da dívida INTIMAÇÃO não contemplou o valor das custas processuais. O Artigo 916 Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar em seu caput deixa claro de que o valor dos 30% da dívida deve ser a documentação requerida pela parte autora nos termos da petição acrescido das custas process

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARIA CECILIA DE LIMA GUEDES(OAB: 16101/RN) AMANDA LOUISE DIAS BARROS DE AZEVEDO(OAB: 15642/RN) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECLAMADO 186 ADVOGADO KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) MARYANE PEREIRA DAMASCENO(OAB: 13037/RN) RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA(OAB: 12746/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 432 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção”. Procedentes honorários de sucumbência devidos pela reclamante aos advogados das reclamadas - Dr Mirocem Ferreira Lima Jr, OAB

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 693 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d07503 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d044e4 DESPACHO proferida nos autos. Vistos, etc 1. Há petição retro, em que as partes requerem homologação de DESPACHO acordo, no valor total de R$14.987,79. No entanto, deixam de prever qualqu

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 333 específico as condições para a abertura do comércio em geral nos domingos", de maneira que ela não poderia ser condenada com RECURSO DE REVISTA base no art. 386 da CLT, norma genérica (ID. 054cbe0 - Pág. 8). Analisemos. Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM Em relação ao trabalho dominical, o art. 386 da CLT, constante SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 244 Econômica Federal proceda com a liberação do saldo sobejante Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho existente do depósito recursal ordinário no valor de R$ 6.590,00, datado de 16/10/2012, em favor de Atacadão Distribuição (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) Comércio Indústria Ltda., devendo ser depositado no Banco do Br

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 DESTINATÁRIO: ROMARIO FELIX DE LIMA 139 DESTINATÁRIO: LUCIANA LOURENCO DE LIMA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência do despacho de ID: Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência do despacho de ID: af7dcd1 proferido nos autos para indicar outros meios executivos af7dcd1 proferido nos autos para indicar outros meios executivos para p

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA(OAB: 17089/RN) KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA(OAB: 9275/RN) 437 COM FORÇA DE OFÍCIO, e solicite que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a Certidão de Dependentes (artigo 1°, da Lei n° 6.858/1980), relativa à parte autora. As informações são necessárias ao proces

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 352 dias. HIGOR MARCELINO SANCHES Após a juntada da informação, os alvarás serão expedidos por esta Juiz do Trabalho unidade judiciária, sendo certificado nos presentes autos, na média de 20 por semana, a liberação dos valores na ordem de antiguidade BV dos trabalhadores da empresa, conforme planilha ID 2505b68. Intime-se. Cumpra-se. HIGOR MARCELINO SANCHES Pro

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 43 Intimado(s)/Citado(s): fixando o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte comprovasse - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SUPERMERCADOS E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE C/EXCECAO DO MUN DE MOSSORO comprovação do preparo recursal, com fulcro na Orientação Jurisprudencial nº 269, II, da SDI-1 do TST. Todavia, a recorrente interpôs embargos de declaração (ID