Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ADV REQDO : 15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 6171 MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM 30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM 21466 GO - MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO BROM 17630 GO -

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, AS 9:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA, NO FORUM DESTA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL EM EPIGRAFE, COMP ARECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VA RA CRIMINAL, COMIGO, JORDANA BORGES SILVA, ASSI

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADE DA SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRACAO E JUSTICA, COMO SOLUC AO PARA O GRAVE E CRONICO PROBLEMA DA SUPERLOTACAO CARCERARIA NES TA CAPITAL, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. O OBJETI VO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA A DATA DA RECAPTURA DO SENTENCIADO, QUAL SEJA: 10/4/2018. ELABORE-SE NOVO C ALCULO DE PENAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORM ENTE, A DEFESA ACERCA DO CALCULO DE PENAS. OFICIE-SE O(A) DIRETOR (A) DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL CIS, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CUMPRIDA AS DETERMINACOES

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 UERENTE COMPROVA POSSUIR OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DO BENEFICIO, DEMONSTRANDO, IN CASU, QUE POSSIVELMENTE NAO SE FURTA RA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NAO PERTURBARA A ORDEM PUBLICA. AN ALISANDO AINDA, TODO O CONTEXTO EM QUE SE DEU A PRISAO DO REQUERE NTE, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM SEDE POLICIAL E DEMAIS FATOS TRAZ IDOS AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO, ENTENDO

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 OS A CONCESSAO DO BENEFICIO, DEMONSTRANDO, IN CASU, QUE POSSIVELM ENTE NAO SE FURTARA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NAO PERTURBARA A ORDEM PUBLICA. SOMADO A ISTO, TEM-SE UM PONTO LEVANTADO PELO REPR ESENTANTE MINISTERIAL, QUE E A SUPERLOTACAO DO PRESIDIO, NAO OFER ECENDO O MINIMO DE CONDICOES PARA A RESSOCIALIZACAO DO DETENTO. A NALISANDO AINDA, TODO O CONTEXTO EM QUE SE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O SERVENTE; QUE ESTA DISPOSTO A REGULARIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA ; QUE PREFERE CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELE TRONICA. EM SEGUIDA, FOI DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO QUE PUGNOU PELA RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIRETOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE, DIANTE DAS REITERADAS IRREGULARIDADES NO CUMP RIMENTO DA PENA.. A DEFESA, POR SUA VEZ, RAT

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1660 381 do e. TST. tudo sobre o salário mínimo, bem como seus reflexos sobre aviso Juros incidentes no importe de 1%, consoante Lei 8.177/91, a partir prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%. Improcede o pedido do ajuizamento da ação, calculados sobre o montante já corrigido de reflexo em repouso semanal remunerado vez que a base de monetariamente, na form

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 MUNHA POR ELA ARROLADA (FLS. 78/80). AS FLS. 82/85, A SENTENCA AC OLHEU OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM EXA ME DE MERITO, FACE A PRESCRICAO, NO QUE TANGE AS PARCELAS ANTERIO RES AO QUINQUENIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA ACAO. ADEMAIS, C ONDENOU O INSS AO PAGAMENTO DE PENSAO POR MORTE A AUTORA, COM EFE ITOS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATI

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 RAVA ATE A PROPOSITURA DESTA DEMANDA (FLS.02/13). EM DECISAO FOI DEFERIDA A GRATUIDADE, DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIM ENTO DE ENERGIA ELETRICA, CONDICIONADO AO DEPOSITO JUDICIAL CORRE SPONDENTE A FATURA EM ABERTO COMO CAUCAO, FIXANDO-SE MULTA DIARIA PARA DESCUMPRIMENTO DE TAL DETERMINACAO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FL.33). DEPOSITO EM JUIZO DA