459 resultados encontrados para excecao ou preliminar. assim - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NR. PROTOCOLO : 198069-84.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA VITIMA : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 48733 GO - ADONAI DAVID DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0198.0694. D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESS UAL ACOSTADA A F. 64/65, VERIFICO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 183670-50.2017.8.09.0024 : 1268 : ACAO PENAL : MARCELON PEIXOTO DA SILVA PAULO SERGIO MOREIRA ISABELA PIRES CORREIA ARTHUR INACIO DO PRADO ACUSADO : GUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA KEVERSON LYRA ALVES ADV ACUS : 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM 48733 GO - ADONAI DAVID DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0183.6704. D E C I S A O ANALIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VIDAMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO; E 3) NAO PRATICAR NOVO CRIME. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES ACIMA D ARA ENSEJO AO QUEBRAMENTO DA FIANCA E/OU A NOVA SEGREGACAO, CONFO RME ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM A REDACAO INTRODUZIDA PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIG NO O DIA 12/12/2017, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VIT IMA, INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.2-C), E , TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO WENDEL GIOVANNI MOTA DA SI LVA. REGISTRE-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS CO M RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 274942-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO FERREIRA GOMES VITIMA : DARCIO JULIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0274.9422 DENUNCIADO: DIEGO FERREIRA GOMES DECISAO TRATA-SE DE ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 235915-43.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : ALDENOR COSTA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0235.9157 INCIDENTE EM EXECUCAO. S E N T E N C A CU IDA-SE DE PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DO SENTENCIADO DO FECHAD O PARA O SEMIABERTO, FORMULADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ONSAVEL. SEM PREJUIZO DAS DETERMINACOES ACIMA, A ESCRIVANIA TAMBE M DEVERA PRATICAR OS ATOS DE COSTUME, OBJETIVANDO O EFETIVO RECAM BIAMENTO DO PRESO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL. EFETUADO O RECA MBIAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. C ALDAS NOVAS, 16 DE MARCO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 371722-64.2016.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II RAZ DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 DA SILVA...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 253686-66.2014.8.09.0175 928 ACAO PENAL JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA JESSICA ABREU RAFAELA IAGO SILVA ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26/11/14, àS 15:00 HORAS PARA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA ADMONITóRIA (REGIME ABERTO) COM O SENTENCIADO JOVANE TEIXEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 444649-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPG ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0444.6499 SENTENCIADO: JOZENY ALVES MAGALHAES (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 348/349) DESPACHO REMETA-SE A GUIA PA RA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS AO