459 resultados encontrados para excecao ou preliminar. assim - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 364
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUS TIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA EMBARGANTE : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO : MARIA TEREZA GONCALVES RIBEIRO MARILENE GONCALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA SEBASTIAO FAUSTINO DE OLIVEIRA CELIO RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0199.5043. D E S P A C H O ANALISANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE OS EMBARGANTES SE INSURGEM CONTRA O PERDIMENTO DE BENS IMOVEIS, DECRETADO EM SEDE DE SENTENCA PENAL CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI A AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EX ERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO FERNANDES BATISTA D A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 85), THIAGO FERN ANDES BATISTA DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS DESCRITAS NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43978-68.2017.8.09.0175 : 1149 : ACAO PENAL : SILAS ALBERTO MENDES THIAGO ALBERTO MENDES VITIMA : LUIZ BARBOSA AGUIAR ADV ACUS : 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0043.9787 ACUSADO: SILAS ALBERTO MENDES DECISAO CON SIDERANDO QUE SILAS ALBERTO MENDES AINDA ENCONTRA-SE EM LOCAL INC ERTO E NAO SABIDO E, AI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ACUSADO : EDUARDO MARQUES DE SOUZA VITIMA : LEUDIJANE ROCHA MACEDO ADV ACUS : 55789 GO - GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2019.0016.5346 ACUSADO: EDUARDO MARQUES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDUARDO MARQUES DE SOUZA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 17/05 / 201 7 , AS 1 5 H 3 0 M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM -SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DO S POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NE NHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08/03/2017, AS 16H30M, P ARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: (X) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( ) TRANSACAO PENAL. ( ) INSTRUC AO E JULGAMENTO. ( ) APRESENTACAO, CONTINUACAO E JUSTIFICACAO(ATO INFRACIONAL) ( ) ADMONITORIA/JUSTIFICACAO (EXECUCAO PENAL) ( ) C ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. ( ) INTERROGATORIO ( ) INQUIR ICAO (CARTA PRECATORIA) ( ) OUTRAS __________