Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 E. APARECIDA DE GOIANIA, 15 OUTUBRO DE 2014. VANESSA ESTRELA GERT RUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297638-70.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 1139 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANA CRISTINA EVANGELISTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 25565 GO - DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA ADV REQDO : 32104 GO - PRISCILA DE JESUS NEIVA DESPACHO : PROTOCO

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PP). VE-SE, PORQUANTO, NESTA ESTEIRA, QUE A PENA DE PRISAO E, VER DADEIRAMENTE, A PENA ALTERNATIVA, NO SENTIDO DE QUE NAO SE TRATA DE UMA OPCAO DADA AO JULGADOR, MAS COMO ULTIMA E DERRADEIRA SOLUC AO CABIVEL A SITUACAO POSTA EM JULGAMENTO. FORA DESSA CONDICAO PR ISAO COMO PENA O CERCEAMENTO DE LIBERDADE PODE OCORRER COMO MEDID A CAUTELAR, PELA PRISAO TEMPORARIA (CUJA CO

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ROBUSTA A DEMONSTRAR A ATITUDE SUSPEITA, E, AINDA, QUE O INCIDENT E TEVE INTERFERENCIA DIRETA NO RESULTADO FINAL DE CADA PRONUNCIAM ENTO JUDICIAL. CONFORME JA AFIRMADO, NAO E O CASO DESTES AUTOS. T RATA-SE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITE SANS GRIEF), O QUAL PRECONIZA QUE SOMENTE AS IRR EGULARIDADES INSANAVEIS, QUE CAUSEM PREJU

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NO BRASIL, E O COMPETENTE PARA O INVENTARIO, A PARTILHA, A ARRECA DACAO, O CUMPRIMENTO DE DISPOSICOES DE ULTIMA VONTADE, A IMPUGNAC AO OU ANULACAO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL E PARA TODAS AS ACOES EM QUE O ESPOLIO FOR REU, AINDA QUE O OBITO TENHA OCORRIDO NO ESTRA NGEIRO. PARAGRAFO UNICO. SE O AUTOR DA HERANCA NAO POSSUIA DOMICI LIO CERTO, E COMPETENTE: I - O FORO DE SITUA

Seção II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 3229 76079 53974 68261 56695 GO MG SP SP SP - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA SILCA MENDES MIRO BABO ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO JOSE ROBERTO RIBEIRO DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, DIANTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DEFIRO AO EMBARGANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TENDO EM VISTA SUA TEMPESTIVIDADE, RECEBO A INICIAL DOS

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 CAO. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CONFIRA-SE A RE DACAO DO ARTIGO 739-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: "ART. 739-A. OS EMBARGOS DO EXECUTADO NAO TERAO EFEITO SUSPENSIVO. § 1º O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DO EMBARGANTE, ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS QUANDO, SENDO RELAVANTES SEUS FUNDAMENTOS, O PROSSE GUIMENTO DA EXECUCAO MANIFESTAMENTE POSSA C

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SKS ICMB LGOB JBA RMM LMJ ABHN ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AS MEDIDAS CAUTELARES FORAM REVOGADAS. ISSO INCLUI A RESTITUIçãO DOS DOCUMENTOS APREENDIDOS. DEVOLVAM-SE OS PASSAPORTES AOS REQUERENTES, MEDIANTE RECIBO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 28883-61.2018.8.09.0175 366 FLAGRANTE/INQUERITO MAYCON TAVA

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NOVO MUNDO LTDA DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO MANTIDA A SENTENCA PELA INSTANCIA SUPERIOR, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE PRISAO, COM CERCEAMENTO TOTAL DA LIBERDADE DO CONDENADO, NO AT O DA SENTENCA, HA DE SE VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE LIB ERDADE E/OU MULTA. AINDA, SE NA HIPOTESE COMPORTA CONCESSAO DE SU RSIS. MAIS, SE NADA DISSO FOR PLAUSIVEL A SITUACAO CONCRETA, SERA NECESSARIO AVERIGUAR DA POSSIBILIDADE DE DES

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONADO, E PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA P ARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149940-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2493 NATUR