Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE MARÍLIA Expediente Nº 7739 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002797-02.2015.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X ADRIANO BARBOSA LEAL(SP126472 - VALDIR TONIOLO) X PAULO SERGIO AVELINO DA SILVA(SP120945 - ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA) X RICARDO FILTRIN(SP177269 - JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR) X RONALDO PATINHO DA SILVA(SP177269 - JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR) Fls. 1402/1404: Nas ações criminais, a execução da pena e controle do cumprimento das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2278 escolares. Pessoa jurídica de direito público. Entidade autárquica municipal. Relação material de natureza privada. Propositura no Juízo Cível. Impossibilidade. Incidência do artigo 35, do Decreto-lei Complementar nº 3/69, Código Judiciário do Estado de São Paulo, que define em razão da pessoa a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2238 requerido a fls 215/216, itens 1 e 2, providencie o credor o recolhimento da taxa no valor de R$10,00 (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - Cód. 434-1) para cada CPF e ou CNPJ. Fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. - ADV SIMONE SEGHESE DE TOLEDO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2218 obtenção de certidão de objeto e pé. Nada requerido em cinco dias, arquivem-se. Int. (REL. 118) (N. ORDEM 990/10) - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 0017697-59.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017697) - Falência de Empresários, Socie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2245 excluindo-se apenas as verbas de caráter provisório e precário - Inteligência dos arts. 129 e 115, XVI da CE e art. 37, XIV da CF. Recursos negados” (Apelação n° 00118097620108260053, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Danilo Panizza, j. 22.03.2011); “ORDINÁRIA - Servidores Públicos Estaduai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2968 SP), JAYR SILVA (OAB 47474/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS (OAB 40416/SP), OSMIR VALLE (OAB 38040/ SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CARMINO ANTONIO PRINCIPE VIZIOLI (OAB 66140/SP), LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA (OAB 66554/SP), ANTONIO HEIFFIG JUNIOR (OAB 66203/SP), JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 59068/ S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 909 principal. Manifestem-se os embargados. Int. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP) Processo 0056071-43.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Edig-o Instalações Téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2524 1048/98. Vistos. Para atendimento ao requerido a fls. 583, providencie o credor o recolhimento da taxa no valor de R$10,00 (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - Cód. 434-1) no prazo de cinco dias. Sem prejuízo oficie-se. Após tornem conclusos. (Rel.156) - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 996 117697/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP) Processo 0123029-84.2007.8.26.0053 (053.07.123029-2) - Procedimento Sumário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ideraldo Luis Bassanelli Lucio - Proc. 1458/2007 - nota de cartório: dê-se ciência à Fazenda do Estado de que o ofício da Receita Federal enco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 916 grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa, além de crime de desobediência. Ainda dentro desse prazo, feito o apostilamento do título, haverá a executada de emitir as planilhas necessárias à elaboração da conta de liquidação, pressuposto do cumprime