Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 95 DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” Participaram do julgamento as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Tereze Neumann Dua

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 96 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626063-44.2018.8.06.0000 de Maracanaú, em que é agravante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, sendo agravada: MARISA DE ANDRADE GURGEL - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. 3.20.AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0622675-70.2017.8.06.0000 de Ibaretama, em que é agravante: REVISTA CENTRAL, sendo agravado: MUNICÍPIO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 5 – Relator – O Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. 2.5 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0626479-51.2014.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante RI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1243 31 Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira.05.AGRAVO Nº 0074578-11.2008.8.06.0001/50000 – Digital - de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravados: RAQUEL MATIAS MENDES E OUTRO Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA - “A Turma, por maioria de votos, conheceu do agravo Regimental, para,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 327 37 DE BARRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA “A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora, Francisco Auricélio Pontes e Ademar Mendes B

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1928 34 Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Maria Irane

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 27 voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.24.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000981592.2015.8.06.0053 – Digital – de Camocim, em que é apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo apelado: JOSÉ RICARDO BATISTA SILVA - Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 116 apelado: WILLIAM DE ALMEIDA FIÚZA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA “A Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso, improvendo-o, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora, Francisco Auricélio Pontes Revisor e Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2055 21 0161262-55.2016.8.06.0001/50000 – Digital – de Fortaleza, em que é embargante: FLÁVIO DE JESUS MAGALHÃES, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, negando-lhes provimento, nos termos do voto da eminente R

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 83 Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.13. APELAÇÃO CÍVEL N° 0146242-97.2011.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante: LUIZ GONÇALVES DA SILVA e sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanim