Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 20 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 10 DE JULHO DE 2019. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senho

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Trigueiro do Valle Filho: - O Desembargador Lincoln não quer assumir essa tarefa? Porque redige tão bem. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Eu não me furto. Eu conheço o acórdão da 1ª Seção e o acórdão da 1ª Seção é exatamente por esse entendimento do Desembargador Oswaldo, persegue esse objetivo. Então, o

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3092 4 PORTARIA Nº 721, de 20 de maio de 2021 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 70, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em sessão

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 36.2018.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Geraldo Andrade Filho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 12 OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0802266-11.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Walter da Silv

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça). Ausentes, sem direito a voto, os Excelentíssimos Senhores Doutores Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva), Inácio Jário Qu

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 18 Ramos, Presidente, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos - NUPEMEC – e toda a equipe de juízes e servidores que atuaram na XIV Semana Nacional da Conciliação, ficando a lista com os nomes de todos os participantes das 32 Unidades (22 Com

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3380 • Manaus, terça-feira, 9 de agosto de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO n.º 593 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3400 36 SEÇÃO X MATÉRIAS EXTRAORDINÁRIAS ATOS Ato nº 695, de 13 de setembro de 2022. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação DVPROVMP (0692513

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3389 18 CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000025715-00. RESOLVE, 1. LOTAR o servidor EDUARDO ARAUJO PEREIRA JUNIOR, Assistente Jurídico de Desembargador – PJ-DAI, para desenvolver as funções de seu cargo no Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, a contar de 08/08/2022. 2. LOTAR o servi