152 resultados encontrados para excelentíssimo senhor desembargador leandro - data: 28/11/2024
Página 13 de 16
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 18 remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/ 97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, calcula
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Kael Mendes Maciel, representado por sua genitora Rogênia Macial Lins Mendes (Advª. Rafaela C. Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 24º - Agravo Interno nos autos do R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 as regras do CPC de 1973, o prazo para interposição do recurso de apelação cível, para a fazenda pública, é de 30 (trinta) dias, cuja contagem é contínua, não se interrompendo em virtude de sábados, domingos e feriados. A ultrapassagem desse limite legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o seu conheci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 10 APELAÇÃO N° 0010464-10.2017.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Alexandre Hilario de Azevedo Junior. DEFENSOR: Adriana Ribeiro Barboza. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. Art. 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/2003. Pleito absolutório. Poss
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e 24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 que a lei exige. - TJPB: “Nos crimes de violência contra mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito. Havendo a corroboração das acusações formuladas pela vítima pelas declarações de t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 12 REEXAME NECESSÁRIO N° 0017525-32.201 1.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: Filipe Emanuel de Carvalho.. ADVOGADO: Ricardo Wagner Correia Guerra Filho (oab/pb 15.959).. POLO PASSIVO: Pbprev
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foram
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 50.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/16.676 e a Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609). Apelada: Justiça Públ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 tomada em Sessão Plenária realizada em 27 de maio de 2020, por videoconferência, para fins de conclusão no curso de Mestrado junto à Universidade de Coimbra-PT, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.076.609; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação da Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar